Comissão Europeia assina novo acordo de parceria com ONG
A cerimónia pública da assinatura do novo acordo de parceria contou com a presença da directora da ECHO, Constanza Adinolfi. Este pacto rege as relações entre a instituição europeia e as ONG e define os objectivos e especifica os parâmetros que deverão ser utilizados para medir o impacte das operações humanitárias sobre as populações beneficiárias.
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A cerimónia pública da assinatura do novo acordo de parceria contou com a presença da directora da ECHO, Constanza Adinolfi. Este pacto rege as relações entre a instituição europeia e as ONG e define os objectivos e especifica os parâmetros que deverão ser utilizados para medir o impacte das operações humanitárias sobre as populações beneficiárias.
"O acordo surge após um rigoroso processo de reavaliação das ONG, que suscitou alguma polémica e descontentamento", sublinha um comunicado da AMI, ONG portuguesa presente na conferência. Durante a reavaliação, ainda segundo a fundação, a ECHO analisou a experiência das instituições na área da ajuda humanitária, verificou se se comportavam responsavelmente para com os beneficiários da assistência, bem como para com os trabalhadores humanitários, e se obedeciam a padrões profissionais estritos, tanto do ponto de vista ético como operacional.
O acordo representa uma forma de certificar as ONG, conferindo uma espécie de "selo de qualidade" às instituições submetidas ao controlo da Organização Humanitária da Comissão Europeia.
Segundo a ECHO, o novo acordo satisfaz dois requisitos: responde à necessidade de uma assistência humanitária de elevada qualidade e de transparência na utilização dos fundos públicos europeus; e reconhece os trabalhadores humanitários como profissionais.
O encontro que decorre em Bruxelas reúne as instituições que têm desenvolvido os projectos humanitários da instituição europeia. Pela primeira vez este ano, quatro ONG de futuros Estados-membros da União Europeia (duas da República Checa, uma da Hungria e outra da Polónia) estão presentes na conferência, juntamente com outras 126 ONG.
Os participantes na conferência anual da ECHO debateram os desafios actuais para o trabalho humanitário, nomeadamente a necessidade de neutralidade e de independência, o papel dos militares nos projectos humanitários e a segurança dos agentes humanitários.