Contas feitas, o MC passará a dispor de 86 milhões de euros para funcionamento (este ano teve 94,9 milhões de euros) e de 84 milhões de euros para PIDDAC (Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central), mais 17,9 milhões de euros do que em 2003 (ver pág. 21). O crescimento efectivo será, assim, de nove milhões de euros.

Contas feitas, o MC passará a dispor de 86 milhões de euros para funcionamento (este ano teve 94,9 milhões de euros) e de 84 milhões de euros para PIDDAC (Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central), mais 17,9 milhões de euros do que em 2003 (ver pág. 21). O crescimento efectivo será, assim, de nove milhões de euros.

"É um crescimento real", garantiu ontem uma fonte governamental, defendendo que a transferência de verbas "corresponde às necessidades do Ministério da Cultura". Como exemplos, o Governo fala do Instituto das Artes e do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas, que "precisavam de mais PIDDAC".

O Instituto Português de Museus (IPM), um dos organismos da Cultura mais afectados por problemas de funcionamento - o principal museu do país, o Nacional de Arte Antiga, esteve em risco de fechar um fim-de-semana por mês durante todo o Verão por falta de funcionários -, deverá receber mais dinheiro para pessoal e despesas correntes.

A mesma fonte do Governo sublinha que o "factor humano" tem que ser tido em conta quando se fala da "crise na cultura", mas que, de qualquer modo, para o ano, o IPM deverá receber mais dinheiro.

Luís Raposo, director do Museu Nacional de Arqueologia, disse que a subida no PIDDAC é positiva, mas mostrou-se "muitíssimo preocupado" com a "grave" possibilidade de ver descer o orçamento de funcionamento. "Não podemos funcionar com menos do que temos", disse, esperando que haja uma redistribuição de verbas no MC. "É claro que é óptimo que o PIDDAC tenha um reforço para que se possam continuar e iniciar obras de fundo, como a que vamos ter no museu. Mas isso não pode ser feito à custa da descida de uma verba que já nos obriga a trabalhar no limite."

Reconhecendo que havia falta de PIDDAC para que os museus pudessem tirar partido de todas as oportunidades de financiamento europeias, Luís Raposo conclui: "Se no IPM o funcionamento não crescer, o aumento do PIDDAC é quase um presente envenenado."

Sem adiantar pormenores, Manuel Bairrão Oleiro, director do IPM, admitiu ontem que a proposta feita ao ministério pelos museus aponta para um "significativo crescimento" no funcionamento e um "ligeiro aumento do PIDDAC".

O IPM não deverá ser o único organismo da Cultura a crescer em funcionamento. O Instituto Português de Conservação e Restauro (IPCR) vai passar a contar com 1,503 milhões de euros para ordenados e despesas correntes, mais 0,2 por cento que em 2003.

"Tudo depende das necessidades e estratégias de cada organismo", explica Mário Pereira, subdirector do IPCR. "Este ano, devido à natureza dos projectos em curso, preferimos gastar mais em consumíveis, em funcionamento. Com prejuízo para o PIDDAC. Sem crescer em funcionamento alguns dos nossos projectos paravam. Basta pensar que para o 'Tríptico Portugal' [obra que o instituto está a recuperar] precisamos de comprar lingotes de prata."

Segundo fonte governamental, o aumento do capital de investimento na Cultura vai ser aplicado na "internacionalização", na "projecção" de alguns organismos no estrangeiro - como o novo Instituto das Artes, que tem no Brasil uma das prioridades -, e no processo de fusões de institutos, por concretizar há mais de um ano.

No Instituto Português do Património Arquitectónico (Ippar), a verba de PIDDAC também deve crescer, mantendo-se inalterável a do funcionamento, o que, para alguns especialistas, pode trazer problemas. Segundo fonte do instituto, "o dinheiro que o Ippar tem para funcionamento praticamente não chega", sobretudo porque tem de suportar algumas das despesas dos organismos dependentes (como os palácios nacionais). "O aumento do PIDDAC pode não significar muito se não tivermos pessoal técnico capaz de acompanhar um aumento no número de obras. Há já algumas dificuldades para executar o PIDDAC que temos hoje", diz a mesma fonte do Ippar.

O Orçamento de Estado será entregue na Assembleia da República no próximo dia 15 e deverá ser aprovado até ao fim de Novembro.