Incêndios: peritos aconselham Governo a accionar com rapidez fundos da UE

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A carta deve-se ao facto de Portugal não ter accionado os fundos noutras situações de calamidade Paulo Cunha/Lusa

Segundo a Câmara Nacional de Peritos Reguladores (CNPR), que divulgou hoje o conteúdo da missiva enviada a Durão Barroso na sexta-feira, a preocupação da federação europeia reside no facto de, "em situações anteriores de calamidade, Portugal não ter accionado os fundos, como por exemplo durante as inundações que afectaram o rio Douro no passado Inverno".

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Segundo a Câmara Nacional de Peritos Reguladores (CNPR), que divulgou hoje o conteúdo da missiva enviada a Durão Barroso na sexta-feira, a preocupação da federação europeia reside no facto de, "em situações anteriores de calamidade, Portugal não ter accionado os fundos, como por exemplo durante as inundações que afectaram o rio Douro no passado Inverno".

Pelo contrário, países como a Alemanha, a Áustria e a Holanda, que sofreram grandes cheias no ano transacto, beneficiaram dos fundos.

O presidente da FEPI, o italiano Marco Cincotti, sustenta ainda, na carta enviada ao primeiro-ministro, que a nomeação da Câmara Nacional de Peritos Reguladores para o cálculo dos prejuízos permitiria a aplicação de parâmetros homogéneos, assim como "grande rapidez no pagamento das indemnizações às populações afectadas".

A Câmara Nacional de Peritos Reguladores, filiada na federação europeia, recorda que, num fórum internacional realizado em Abril passado, em Lisboa, foi "oportunamente denunciado" que, no passado, "as autoridades portuguesas não utilizaram convenientemente os fundos da UE destinados ao ressarcimento dos prejuízos às populações, por efeito de fenómenos catastróficos".

A Comissão Europeia (CE) confirmou sexta-feira que vai activar o Fundo de Solidariedade Europeu para as catástrofes para apoiar as vítimas dos incêndios em território nacional, cujas verbas serão transferidas para Portugal em Outubro.

Segundo o ministro da Administração Interna, os incêndios das últimas semanas já causaram prejuízos globais que rondam o mil milhão de euros.

O Governo português endereçou um pedido oficial de ajuda à CE no início da semana passada, requisitando a activação do Fundo de Solidariedade Europeu, criado no ano passado após as inundações que assolaram a Europa Central e o Sul de França. Para este ano, o fundo dispõe de uma reserva de 925 milhões de euros para ajudas nacionais e de 18,75 milhões de euros para apoios regionais.

Entretanto, o secretário-geral do PS defendeu a criação urgente de um programa de relançamento económico para os concelhos mais atingidos pelos incêndios.

Os recursos de alguns dos concelhos afectados provinham essencialmente da floresta e "agora ficaram sem nada", sublinhou Ferro Rodrigues, em Pereira, a meio caminho entre Portimão e Monchique, dois dos concelhos duramente atingidos por incêndios.

"Estou de férias aqui no Sotavento [algarvio] e não quis deixar de vir mostrar a minha solidariedade ao presidente da Câmara de Portimão e também ao presidente da Câmara de Monchique", justificou o secretário-geral dos socialistas.

Autarcas e presidentes de federação e de concelhias do PS dos concelhos mais afectados pelas chamas vão reunir-se amanhã, na Sertã, para fazerem um balanço da vaga de incêndios e dos prejuízos, mas também para analisar a actual situação e as medidas que o Governo tomou até agora.

Na próxima semana, provavelmente na quinta-feira, deverá reunir-se a Comissão Permanente da Assembleia da República, para debater também a questão dos fogos, avançou Ferro Rodrigues.

O líder do PS considerou as medidas de ajuda anunciadas por Durão Barroso como "claramente insuficientes".