Definida em função das condições do tráfego e meteorológicas, esta solução é possível graças às virtualidades dos radares instalados, ou em fase de instalação, nas grandes vias circulares e radiais de acesso às duas áreas metropolitanas do país. Os sistemas de controlo da velocidade dispõem de meios tecnológicos que permitem a alteração dos valores dos respectivos limites máximos, em situações de emergência.

Definida em função das condições do tráfego e meteorológicas, esta solução é possível graças às virtualidades dos radares instalados, ou em fase de instalação, nas grandes vias circulares e radiais de acesso às duas áreas metropolitanas do país. Os sistemas de controlo da velocidade dispõem de meios tecnológicos que permitem a alteração dos valores dos respectivos limites máximos, em situações de emergência.

A diminuição, por exemplo, na Via de Cintura Interna do Porto, dos excessos de velocidade, é já uma consequência positiva do controlo da velocidade em tempo real e deverá levar o Governo a instalar sistemas com potencialidades e visibilidade semelhantes noutras vias estratégicas da Rede Rodoviária Nacional. Os radares fixos serão um meio de mostrar aos condutores mais apressados que devagar se vai ao longe - sem multas -, e constituem-se igualmente como um factor para o reforço da segurança.

Segundo revelam estudos citados pelos técnicos que elaboraram o plano, mantendo inalterados outros factores influentes, só a mera redução de um quilómetro por hora das velocidades médias pode levar a diminuições da ordem dos três por cento na frequência de acidentes e dos cinco por cento no número de mortos e feridos graves. Por isso, se consagra um conjunto integrado de medidas para a prática de velocidades mais seguras. De entre elas, destaca-se a vontade de "triplicar o número de veículos controlados" pelas autoridades, que irão ser dotadas de um sistema automático integrado de detecção, controlo e processamento de excessos de velocidade.

O novo plano representa mais uma tentativa para reduzir a elevada sinistralidade nas estradas portuguesas. A ser alcançado este objectivo, nos próximos sete anos a taxa de mortalidade rodoviária por português será semelhante à da média dos países da União Europeia. É um objectivo ambicioso, atendendo aos elevados índices de acidentes de viação registados nas estradas portuguesas (ver caixa).

Até 2005, avançará um conjunto de medidas sectoriais, de natureza multidisciplinar e que incluem programas de educação e de formação, envolvendo crianças e adolescentes (desde o pré-primário até ao secundário), dirigidas, portanto, aos futuros condutores. Outras acções de intervenção na infra-estrutura da rede viária nacional e na fiscalização das regras do Código da Estrada estão também contempladas.

O plano prevê que os estudantes passem a lidar de forma regular e coerente com conceitos relacionados com a segurança e prevenção rodoviária no âmbito dos respectivos programas escolares. Prevê, também, que as obras na rede viária sejam alvo de auditorias por uma entidade independente do empreiteiro a quem foi adjudicada a obra para detectar factores de risco e, com isso, tentar diminuir o número de acidentes. Por outro lado, são estabelecidas medidas que apertam o controlo sobre os prevaricadores, um dos aspectos deste plano que são tidos como dos mais importantes para combater as transgressões às normas cívicas e ao Código da Estrada.

Desejando diminuir em 25 por cento o número de acidentes envolvendo veículos pesados, o Governo preconiza a intensificação do controlo dos excessos de velocidade de camiões e autocarros. E também a fiscalização frequente do funcionamento dos tacógrafos. Um controlo com dois propósitos: detectar excessos de horas ao volante e reprimir a viciação daquele instrumento de registo do tempo de condução e velocidades praticadas.

Durão Barroso deverá anunciar também o aumento da fiscalização dos excessos de carga em veículos pesados de mercadorias. Para combater essa transgressão, que afecta os sistemas de travagem e o próprio estado do pavimento, serão colocadas à disposição das autoridades mais balanças móveis.

Simultaneamente, aponta-se também para um aumento significativo do rastreio de condutores para verificar se estão a conduzir sob o efeito de álcool e de substâncias psicotrópicas. Até 2005, o Governo espera que se realize cerca de 1,5 milhões de testes anuais. A ser atingida esta cifra, poderá suceder que um em cada três condutores seja obrigado a soprar no balão quando circula em zonas e horas propícias ao consumo de bebidas alcoólicas ou de drogas, mas também noutros locais e ao longo de outros períodos do dia.