Partidos rejeitam castração química de pedófilos
Deputados do PSD, do CDS/PP, do PS e do PCP mostraram-se unânimes na rejeição da castração química como medida decidida por um tribunal, embora a aceitem como terapêutica.
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Deputados do PSD, do CDS/PP, do PS e do PCP mostraram-se unânimes na rejeição da castração química como medida decidida por um tribunal, embora a aceitem como terapêutica.
A vice-presidente da bancada social-democrata, Ana Manso, reconhece que a sociedade portuguesa está traumatizada com o escândalo da Casa Pia, mas pede sensatez numa eventual revisão do Código de Processo Penal, para não se ir de um extremo ao outro.
Também o líder parlamentar do CDS/PP, Telmo Correia, considera "relevante" que haja um acompanhamento psicológico, como forma de tratamento, mas opõe-se à "adopção da castração química como pena acessória sem uma experiência detalhada noutros países".
A deputada comunista Odete Santos está igualmente contra a castração química como pena acessória, porque "a Constituição tem uma disposição ainda em vigor em que são proibidas as penas cruéis, degradantes e desumanas".
Para Maria de Belém Roseira, deputada do PS, um acompanhamento psiquiátrico voluntário ajuda a uma necessária reinserção social do pedófilo, ao passo que deixar um tribunal determinar a castração química tem um "carácter punitivo".