SEF iniciou greve

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Os inspectores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras protestam contra a falta de condições de trabalho Adriano Miranda/PÚBLICO

Segundo informação do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF, que convocou a greve, cada turno contará apenas com cinco inspectores, em vez de 20, o que é o habitual. Esta situação terá, naturalmente, como resultado, maior demora no controlo que tem de ser feito a todos os passageiros.

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Segundo informação do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF, que convocou a greve, cada turno contará apenas com cinco inspectores, em vez de 20, o que é o habitual. Esta situação terá, naturalmente, como resultado, maior demora no controlo que tem de ser feito a todos os passageiros.

Confrontada com as causas da greve, uma fonte do Ministério da Administração Interna rebateu-as, afirmando já ter sido aprovada pelos ministros da Administração Interna e das Finanças, a portaria que regulamenta o novo quadro de pessoal do SEF. Nessa portaria, segundo acrescentou, procede-se, ao mesmo tempo, ao aumento do número de elementos, como há muito era reinvidicado.

O novo quadro de pessoal contempla cinco carreiras e só a de pessoal dirigente não sofre alteração no número de funcionários. Estas alterações observam-se nas carreiras de "investigação e fiscalização", de "apoio à investigação e fiscalização", "vigilância e segurança" e de "informática".

A carreira de investigação e fiscalização é a que tem o aumento mais significativo, passando de um quadro de 683 para 867 funcionários. O quadro com um total de 298 vagas, permitirá a integração de quase duas centenas de contratados a termo, acrescentou a mesma fonte do Ministério da Administração Interna. Esta esclareceu ainda que o problema das longas filas junto às instalações da SEF, já se encontra resolvido com a abertura da nova sede na Avenida António Augusto de Aguiar, em Lisboa. Estão também previstas novas instalações para as delegações regionais de Évora, Setúbal e Portimão.

No PIDDAC, figura ainda uma verba para o posto misto de controlo fronteiriço de Vila Real de Santo António, nos termos de um acordo celebrado com o governo espanhol e que irá ser solucionado durante este ano.

A mesma fonte sublinhou que a carreira de investigação e fiscalização do SEF é a mais bem paga dentro da Administração Pública. Cada um dos seus elementos que se encontra nos aeroportos, aufere, em média, cerca de 1.762 euros (350 contos) líquidos de remuneração-base, mais subsídios de turno, escoltas e refeições, revelou, adiantando que, no que respeita à informática, está previsto em PIDDAC um forte investimento na informatização dos serviços, com uma verba de três milhões de euros (600 mil contos) para o chamado Sistema de Avaliação de Schengen.

Está também a ser negociada com a Secretaria de Estado dos Transportes Terrestres, a utilização de um livre trânsito nos transportes públicos pelos trabalhadores do SEF, acrescentou a fonte.

Esta greve tem a duração de 24 horas mas, a partir de terça-feira, os inspectores do SEF iniciam também uma greve às horas extraordinárias que realizam diariamente e que não lhes são pagas.

O SEF integra 550 inspectores que, além dos controlos fronteiriços, procuram imigrantes ilegais e investigam crimes relacionados com imigrantes.