Produtores e comerciantes comprometem-se a controlar diamantes de zonas em conflito
Num encontro em Interlaken, na Suíça, 46 desses países, entre os quais os Estados-membros da União Europeia (UE) e várias nações africanas, foi acordado que o sistema será colocado em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2003, enquanto os outros seis — Chipre, República Checa, Japão, Malta, Tailândia e Ucrânia — comprometeram-se apenas em fazê-lo antes do final do próximo ano.
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Num encontro em Interlaken, na Suíça, 46 desses países, entre os quais os Estados-membros da União Europeia (UE) e várias nações africanas, foi acordado que o sistema será colocado em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2003, enquanto os outros seis — Chipre, República Checa, Japão, Malta, Tailândia e Ucrânia — comprometeram-se apenas em fazê-lo antes do final do próximo ano.
"Temos o prazer de anunciar que adoptámos o sistema de certificação previsto pelo processo de Kimberley, que resultou de dois anos de trabalho", declarou a ministra da Energia sul-africana, Phumzile Mlambo Ngeuka. O processo de Kimberley — lançado em Maio de 2000 na África do Sul e apoiado pelas Nações Unidas — envolveu no combate aos "diamantes de sangue" a UE, Suíça, países-membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (que integra a África do Sul, Angola, Botswana, Lesoto, Malawi, Moçambique, Namíbia, República Democrática do Congo, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia, Zimbabwe, Maurícia e Seychelles) e o Conselho Mundial do Diamante. O processo tinha como objectivo ultrapassar a ineficácia das normas existentes contra o tráfico de diamantes.
No final de dois dias de reunião, foi adoptado o sistema que visa acabar com o tráfico de diamantes que serve para financiar conflitos, como acontece em Angola, Serra Leoa, Libéria ou República Democrática do Congo. O dispositivo aprovado permitirá às autoridades alfandegárias identificar claramente a origem dos diamantes graças a um certificado que acompanhará todos as pedras exportadas.
O certificado deverá ser validado por cada país importador e exportador e os diamantes terão de ser transportados numa embalagem selada. Sem o certificado, os diamantes não poderão entrar no país.
A declaração hoje adoptada pelos ministros dos 52 países foi acolhida com satisfação pelo Conselho Mundial do Diamante, que representa a indústria, e pelas organizações não governamentais, ainda que de forma mais reservada.