Reformas das viúvas dos deficientes das Forças Armadas "vão melhorar"

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Portas diz que as Forças Armadas "devem modernizar-se" Manuel de Almeida/Lusa (arquivo)

Segundo o governante - que falava na cerimónia de homenagem aos mortos da Guerra do Ultramar dos concelhos de Santo Tirso e Trofa-, as pensões passarão a ser calculadas pelo valor que tinham no dia em que o combatente deficiente morreu.

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Segundo o governante - que falava na cerimónia de homenagem aos mortos da Guerra do Ultramar dos concelhos de Santo Tirso e Trofa-, as pensões passarão a ser calculadas pelo valor que tinham no dia em que o combatente deficiente morreu.

"A pensão das viúvas dos deficientes das Forças Armadas era contada pelo valor em que a deficiência tinha começado, o que causava uma grande injustiça. Quanto mais antiga era a deficiência, e portanto, mais prolongada a dor da viúva, mais baixa era a pensão", disse.

O ministro da Defesa afirmou também que a alteração resulta de um entendimento alcançado (esta semana) com a ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite.

"Chegámos a um entendimento que vai permitir calcular a pensão pelo valor adquirido no dia da morte do combatente e, portanto, pelo valor mais moderno, ou seja, mais alto", frisou, acrescentando que a lei portuguesa estava a ser erradamente interpretada em relação às viúvas destes militares.

Alteração beneficiará "muitos milhares" de viúvas

Paulo Portas salientou igualmente que a alteração na forma de cálculo das pensões beneficiará "muitos milhares" de viúvas de deficientes das Forças Armadas, que, considerou, "foram sempre tratadas pelo Estado, pela Administração, de uma forma intolerável".

"Portugal pode mudar, deve avançar, sabe transformar-se e precisa de se reformar, mas a ideia de Portugal enquanto Estado de nação independente não admite discussão, está indisponível", frisou Portas.

Quanto às Forças Armadas, Portas referiu que "podem evoluir e devem modernizar-se, (...) mas sem elas Portugal não seria um Estado independente", defendendo que "uma pátria que desvaloriza as suas Forças Armadas é, a prazo, uma pátria condenada".

Criticando a oposição - "os que duvidam do investimento das Forças Armadas e da sua própria existência" -, o ministro da Defesa afirmou que os recursos pedidos ao Governo não serão utilizados para fazer compras duvidosas, para pagar salários de luxo, nem para fazer o que é dispensável ou para exercer mais desperdício.

Orçamento das Forças Armadas é justo

"Pedimos recursos que são justos, porque são os que garantem que temos Forças Armadas operacionais naquilo que é o mínimo de operacionalidade que quaisquer Forças Armadas merecem. Para que os aviões voem, para que os navios naveguem, para que as missões se cumpram, isto não é pedir demais, é pedir que as nossas Forças Armadas tenham direito de ser operacionais", disse.

Após o discurso, o ministro da Defesa descerrou uma placa em memória dos 55 combatentes dos concelhos de Santo Tirso e Trofa mortos na guerra. A homenagem foi organizada pela Associação de Grupos Especiais e Grupos Especiais Pára-Quedistas.