Pena máxima para homicídio à porta do Kremlin
Bruno Araújo e João Vaz, dois dos quatro indivíduos que participaram no assassínio de Sérgio Reis, enfrentavam uma acusação de homicídio qualificado, na forma consumada, e oito acusações de homicídio na forma tentada, além acusações de crimes de uso de substâncias explosivas ou análogas e porte ilegal de armas.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
Bruno Araújo e João Vaz, dois dos quatro indivíduos que participaram no assassínio de Sérgio Reis, enfrentavam uma acusação de homicídio qualificado, na forma consumada, e oito acusações de homicídio na forma tentada, além acusações de crimes de uso de substâncias explosivas ou análogas e porte ilegal de armas.
Os outros dois arguidos estão ainda em fuga e sujeitos a mandados de captura internacionais.
O crimeÀs 08h00 de 17 de Março do ano passado, cinco indivíduos dirigiram-se à discoteca Kremlin, nas Escadinhas da Praia, em Lisboa, e tentaram entrar no estabelecimento. O porteiro negou-lhes a entrada porque a discoteca estava a fechar. Os homens regressaram à sua viatura, mas quatro voltaram atrás empunhando armas e disparando mais de vinte tiros sobre a porta da discoteca, que feriram três seguranças, um cliente e mataram o porteiro Sérgio Reis, de 26 anos.
O julgamentoO julgamento começou a 8 de Maio deste ano, teve quatro sessões e, a 29 de Maio, começou o período de alegações finais, com o procurador do Ministério Público João Aibéo a pedir a sentença máxima, afirmando que "não há maior futilidade que a ausência de um motivo" para matar.
O procurador defendeu que os arguidos -João Vaz e Bruno Araújo - devem ser julgados em co-autoria, alegando que "a prova aponta inequivocamente para uma actuação homogénea" comparável à de um "pelotão de fuzilamento", recorda a Lusa.
O advogado de defesa do arguido João Vaz, Fernando Arrobas da Silva, argumentou que "para se ser acusado da prática de um crime em co-autoria é necessário existir um acordo prévio tendente àquela conduta, o que não se verifica neste caso", havendo portanto dificuldade em condenar estes arguidos como co-autores.
Entretanto, João Aibéo pediu ao tribunal para absolver os arguidos de dois homicídios qualificados na forma tentada, por considerar que existem dúvidas que o campo se alargasse a dois dos ofendidos que se encontravam à direita da porta, onde não foi constatado nenhum local de embate de projécteis, e do crime de uso de substâncias explosivas.
O procurador pediu diversas penas parcelares, no total de 65 anos e dez meses de prisão, para João Paulo Vaz, conhecido pela alcunha de "Vassouras", de 26 anos, capturado dez dias depois do tiroteio.
Para Bruno Miguel Fernandes Araújo, com a alcunha de "Popey", de 24 anos, capturado também depois, pediu um total de 55 anos.
"Pedimos portanto a pena máxima que a lei permite, no caso português, 25 anos", disse na altura João Aibéo.