Guterres e quatro ministros portugueses vão ao Brasil consolidar relações entre os dois países
Além de António Guterres, a delegação portuguesa na V Cimeira Luso-Brasileira integrará os ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros (Jaime Gama), da Justiça (António Costa), da Economia (Braga da Cruz), da Cultura (Augusto Santos Silva) e o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, João Rui de Almeida, segundo a Lusa.A V Cimeira Luso-Brasileira deverá ficar marcada pela assinatura do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre Portugal e o Brasil, documento cujo conteúdo ficou fechado já no ano passado.
Segundo o Governo português, com a entrada em vigor do novo tratado, são resolvidas "em definitivo" questões que geraram controvérsia entre as autoridades dos dois países ao longo dos últimos anos, como o reconhecimento dos graus académicos de cidadãos brasileiros dentistas e engenheiros em Portugal, ou o problema da igualdade de direitos políticos entre portugueses e brasileiros.
Para o Governo português, as polémicas com os dentistas e os engenheiros brasileiros entravam em colisão com os objectivos que António Guterres prosseguiu desde que chegou a primeiro-ministro, em 1996, no sentido de aumentar a presença financeira, económica e cultural de Portugal no Brasil.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
Além de António Guterres, a delegação portuguesa na V Cimeira Luso-Brasileira integrará os ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros (Jaime Gama), da Justiça (António Costa), da Economia (Braga da Cruz), da Cultura (Augusto Santos Silva) e o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, João Rui de Almeida, segundo a Lusa.A V Cimeira Luso-Brasileira deverá ficar marcada pela assinatura do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre Portugal e o Brasil, documento cujo conteúdo ficou fechado já no ano passado.
Segundo o Governo português, com a entrada em vigor do novo tratado, são resolvidas "em definitivo" questões que geraram controvérsia entre as autoridades dos dois países ao longo dos últimos anos, como o reconhecimento dos graus académicos de cidadãos brasileiros dentistas e engenheiros em Portugal, ou o problema da igualdade de direitos políticos entre portugueses e brasileiros.
Para o Governo português, as polémicas com os dentistas e os engenheiros brasileiros entravam em colisão com os objectivos que António Guterres prosseguiu desde que chegou a primeiro-ministro, em 1996, no sentido de aumentar a presença financeira, económica e cultural de Portugal no Brasil.
Da cimeira sairá também um novo acordo para a transferência de condenados, documento que será assinado pelos ministros da Justiça dos dois países. No âmbito do tratado, um português condenado no Brasil (ou um brasileiro condenado em Portugal) pode vir a cumprir a pena no seu país de origem se o condenado assim desejar, se o Estado que o condenou aceitar o pedido de transferência e, finalmente, se o país de origem também aceitar receber o recluso para o cumprimento da pena num dos seus estabelecimentos prisionais.Em Brasília, serão também assinados acordos sobre serviços aéreos entre os dois países, para a promoção e protecção recíproca de investimentos e, na área da cultura, para a ampliação do júri do prémio Camões a representantes de países africanos de expressão portuguesa.
Em termos protocolares, António Guterres encontra-se a sós com o Presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, na noite de terça-feira, seguindo-se um jantar oferecido pelo chefe de Estado brasileiro.
No dia seguinte, de manhã, o presidente do Brasil e o primeiro-ministro português presidem à única sessão plenária da V Cimeira Luso- Brasileira.