SIC Gold em tribunal por programa não autorizado

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Paula Moura Pinheiro resolveu colocar a SIC Gold em tribunal, depois de este canal retransmitir um programa seu contra a sua vontade DR

Sexo Forte resultou de um pedido de Maria Elisa a Paula Moura Pinheiro, quando a primeira ainda estava no projecto SIC, como directora de programas. “Pediu-me que concebesse um programa para mulheres, ao que eu contrapus uma proposta de um programa feito por mulheres para toda a gente, e com o qual ela concordou”, conta Paula Moura Pinheiro. Entretanto, Maria Elisa saiu e Emídio Rangel ocupou o lugar vago. “O programa fez-se sem qualquer alteração ao meu projecto. Eu fui a autora, a apresentadora e a editora – definia o formato do programa e editava os conteúdos —, enquanto a SIC forneceu os meios, uma realizadora e uma produtora (que fazia apenas a gestão da operacionalidade)”, descreve a jornalista que, depois de fazer ainda O Pecado Mora Aqui e O Senhor que se Segue, acabou por deixar de colaborar com a SIC em 1995, “por motivos estritamente pessoais”.No contrato feito na altura, numa primeira versão que lhe foi apresentada, Paula Moura Pinheiro cederia todos os direitos sobre o programa à estação de Carnaxide. Mas a jornalista recusou e exigiu a substituição dessa cláusula por uma outra estipulando que os direitos de autor do programa ficavam da sua “exclusiva propriedade”. A SIC cedeu e foi essa versão que acabou por ser assinada.
Em Maio de 2000, Paula Moura Pinheiro foi contactada por telefone, “por uma secretária, que perguntou se aceitava fazer uma entrevista ao Henrique Mendes para acompanhar o Sexo Forte, que ia passar na SIC Gold”. Falou com o director do canal, Francisco Penim, dizendo-lhe que, apesar de não ter grande interesse que o programa fosse retransmitido, aceitava porque era um canal de cabo, com pouca visibilidade, mas queria que lhe pagassem os direitos. Francisco Penim ter-lhe-á dito que não tinham dinheiro para isso, mas que veria o que se podia fazer.
A jornalista contactou a Sociedade Portuguesa de Autores, que sabe quais os valores de referência para este tipo de direitos – calculados segundo o “cachet” inicial -, e chegou a um valor de mil contos pelos 26 episódios [38 contos por cada um], “ainda assim abaixo das tabelas tomadas como referência”. A esta proposta, Francisco Penim contrapôs outra, de dez contos por programa. “Tomei esse valor como um insulto a mim e a todos os produtores de conteúdos.” Paula Moura Pinheiro recusou a oferta e deixou claro que não autorizava a emissão do programa.
A meio do Verão soube que o programa estava mesmo a ser emitido e resolveu avançar para tribunal. Não pelos valores, assegura, mas “por ser um caso exemplar para definir jurisprudência sobre a relação entre os detentores dos meios de produção e difusão e os autores dos conteúdos” e para “punir a prepotência e o desrespeito total pelos direitos das pessoas nas televisões”. O contrato, assegura, reportava-se “àquele canal e àquele tempo”. “E agora o meu produto está a alimentar outro canal sem qualquer custo e sem a retribuição mínima a que o autor teria direito”, protesta a jornalista.
Segundo o director da SIC Gold, aquele canal “retransmitiu alguns episódios do Sexo Forte enquanto decorriam negociações com a autora, e mesmo mais tarde, já depois de se saber que esta não dava autorização”. A direcção decidiu suspender as retransmissões, não por causa da recusa de Paula Moura Pinheiro, mas porque “as audiências eram muito baixas, com valores perto de zero”.
Em tribunal, a jornalista vai exigir que paguem o que lhe é devido pelos direitos de autor e ainda uma indemnização a título de danos morais – “por abuso de poder, prepotência e falta de respeito”, reforça Paula Moura Pinheiro —, que será entregue a uma instituição privada de solidariedade social.

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Sexo Forte resultou de um pedido de Maria Elisa a Paula Moura Pinheiro, quando a primeira ainda estava no projecto SIC, como directora de programas. “Pediu-me que concebesse um programa para mulheres, ao que eu contrapus uma proposta de um programa feito por mulheres para toda a gente, e com o qual ela concordou”, conta Paula Moura Pinheiro. Entretanto, Maria Elisa saiu e Emídio Rangel ocupou o lugar vago. “O programa fez-se sem qualquer alteração ao meu projecto. Eu fui a autora, a apresentadora e a editora – definia o formato do programa e editava os conteúdos —, enquanto a SIC forneceu os meios, uma realizadora e uma produtora (que fazia apenas a gestão da operacionalidade)”, descreve a jornalista que, depois de fazer ainda O Pecado Mora Aqui e O Senhor que se Segue, acabou por deixar de colaborar com a SIC em 1995, “por motivos estritamente pessoais”.No contrato feito na altura, numa primeira versão que lhe foi apresentada, Paula Moura Pinheiro cederia todos os direitos sobre o programa à estação de Carnaxide. Mas a jornalista recusou e exigiu a substituição dessa cláusula por uma outra estipulando que os direitos de autor do programa ficavam da sua “exclusiva propriedade”. A SIC cedeu e foi essa versão que acabou por ser assinada.
Em Maio de 2000, Paula Moura Pinheiro foi contactada por telefone, “por uma secretária, que perguntou se aceitava fazer uma entrevista ao Henrique Mendes para acompanhar o Sexo Forte, que ia passar na SIC Gold”. Falou com o director do canal, Francisco Penim, dizendo-lhe que, apesar de não ter grande interesse que o programa fosse retransmitido, aceitava porque era um canal de cabo, com pouca visibilidade, mas queria que lhe pagassem os direitos. Francisco Penim ter-lhe-á dito que não tinham dinheiro para isso, mas que veria o que se podia fazer.
A jornalista contactou a Sociedade Portuguesa de Autores, que sabe quais os valores de referência para este tipo de direitos – calculados segundo o “cachet” inicial -, e chegou a um valor de mil contos pelos 26 episódios [38 contos por cada um], “ainda assim abaixo das tabelas tomadas como referência”. A esta proposta, Francisco Penim contrapôs outra, de dez contos por programa. “Tomei esse valor como um insulto a mim e a todos os produtores de conteúdos.” Paula Moura Pinheiro recusou a oferta e deixou claro que não autorizava a emissão do programa.
A meio do Verão soube que o programa estava mesmo a ser emitido e resolveu avançar para tribunal. Não pelos valores, assegura, mas “por ser um caso exemplar para definir jurisprudência sobre a relação entre os detentores dos meios de produção e difusão e os autores dos conteúdos” e para “punir a prepotência e o desrespeito total pelos direitos das pessoas nas televisões”. O contrato, assegura, reportava-se “àquele canal e àquele tempo”. “E agora o meu produto está a alimentar outro canal sem qualquer custo e sem a retribuição mínima a que o autor teria direito”, protesta a jornalista.
Segundo o director da SIC Gold, aquele canal “retransmitiu alguns episódios do Sexo Forte enquanto decorriam negociações com a autora, e mesmo mais tarde, já depois de se saber que esta não dava autorização”. A direcção decidiu suspender as retransmissões, não por causa da recusa de Paula Moura Pinheiro, mas porque “as audiências eram muito baixas, com valores perto de zero”.
Em tribunal, a jornalista vai exigir que paguem o que lhe é devido pelos direitos de autor e ainda uma indemnização a título de danos morais – “por abuso de poder, prepotência e falta de respeito”, reforça Paula Moura Pinheiro —, que será entregue a uma instituição privada de solidariedade social.