Quercus exige prevenção e transparência no processo de co-incineração

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A questão da cimenteira em pleno parque natural foi levantada pela Quercus DR

Sublinhando que a co-incineração é uma solução "provisória" e de "recurso", a Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza, apresentou na passada sexta-feira um conjunto de medidas a implementar para "prosseguir uma política correcta para a gestão dos resíduos industriais em Portugal", segundo o comunicado.A associação destaca como medidas prioritárias o "início da implementação do Plano Nacional de Prevenção de Resíduos Industriais" e arranque da sua nova fase que prevê a inclusão dos resíduos originários do sector da indústria química pesada, refinação de petróleo e produção de energia eléctrica. Deve ainda ser criado um grupo de trabalho para a sua correcta aplicação.
Segundo a Quercus, os óleos usados e solventes devem ser excluídos da lista de resíduos a queimar nas cimenteiras.
Ainda de acordo com os ambientalistas, deve ser realizado o "licenciamento dos resíduos industriais perigosos a enviar para co-incineração", sendo revisto de dois em dois anos.
Finalmente, aconselham a realização de um novo estudo de impacte ambiental para "avaliar as alternativas de localização da futura estação de pré-tratamento de resíduos industriais", depois do abandono do Barreiro como solução.

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Sublinhando que a co-incineração é uma solução "provisória" e de "recurso", a Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza, apresentou na passada sexta-feira um conjunto de medidas a implementar para "prosseguir uma política correcta para a gestão dos resíduos industriais em Portugal", segundo o comunicado.A associação destaca como medidas prioritárias o "início da implementação do Plano Nacional de Prevenção de Resíduos Industriais" e arranque da sua nova fase que prevê a inclusão dos resíduos originários do sector da indústria química pesada, refinação de petróleo e produção de energia eléctrica. Deve ainda ser criado um grupo de trabalho para a sua correcta aplicação.
Segundo a Quercus, os óleos usados e solventes devem ser excluídos da lista de resíduos a queimar nas cimenteiras.
Ainda de acordo com os ambientalistas, deve ser realizado o "licenciamento dos resíduos industriais perigosos a enviar para co-incineração", sendo revisto de dois em dois anos.
Finalmente, aconselham a realização de um novo estudo de impacte ambiental para "avaliar as alternativas de localização da futura estação de pré-tratamento de resíduos industriais", depois do abandono do Barreiro como solução.

Cidadão mais informado

Entre as medidas a implementar nos próximos seis meses, está a criação de uma linha telefónica SOS Ambiente, onde o cidadão poderá "solicitar uma fiscalização atempada e eficaz dos despejos ilegais de resíduos industriais"; a penalização das empresas que não entregarem os mapas de registo dos seus resíduos; e a aplicação de medidas para o tratamento de resíduos industriais perigosos para além da co-incineração.Quanto à transparência no controlo da co-incineração, a Quercus aconselha a aplicação de medidas para garantir a operacionalidade da Comissão de Acompanhamento, como por exemplo um orçamento que garanta a contratação de técnicos especializados e o acesso facilitado à informação.
Segundo a Quercus "a rede de monitorização das emissões atmosféricas tem que estar pronta antes do início de qualquer tipo de co-incineração".
A associação apontou ainda as questões legais levantadas pela possível escolha da cimenteira de Outão. A Quercus questiona-se como vai ser possível "instalar a co-incineração de resíduos industriais perigosos no Parque Natural da Arrábida, quando o Decreto Regulamentar nº23/98 de 14 de Outubro, no seu Artigo 10º, interdita a instalação de estabelecimentos industriais de classe A, como é o caso dos destinados à actividade de "tratamento e ou eliminação de resíduos tóxicos e perigosos".