Um motorista de autocarro de 47 anos é suspeito de ter abusado das alunas que transportava para a escola Escola Básica 2,3 de Freixo, no concelho de Ponte de Lima.

“Terá importunado várias menores com conversas e propostas de teor sexual e constrangido as mesmas a sofrer actos sexuais de relevo, durante o serviço que executava no âmbito das suas funções profissionais de transporte de estudantes no período de aulas, entre o estabelecimento de ensino e as residências daquelas”, explica a Polícia Judiciária, em comunicado.

Tudo se terá passado no final do passado ano lectivo, mas só esta semana, depois de proceder a investigações, a Judiciária deteve o motorista e o levou ao tribunal, para ser ouvido por um juiz. Ficou em liberdade a aguardar um eventual julgamento, mas foram-lhe decretadas, como medidas de coacção, a proibição de contactos com menores e também a proibição de condução de transportes escolares. Está indiciado dos crimes de autoria de crimes de abuso sexual de crianças, coacção e importunação sexual.

Foi uma professora do estabelecimento de ensino que denunciou o caso às autoridades, depois de ouvir queixas de algumas adolescentes que frequentam a escola. O PÚBLICO tentou, sem sucesso, ouvir o director do agrupamento escolar e a Transdev, operadora rodoviária para a qual trabalha o motorista em carreiras que percorrem as zonas rurais de Poiares, Piães, Cabaços e Friastelas – a cerca de 15 quilómetros da sede do concelho.

Um pai de uma aluna de 14 anos da Escola Básica 2,3 de Freixo conta que tudo se passou com um grupo de adolescentes, mas não se mostra muito preocupado com o sucedido. “Ele era muito atiradiço”, descreve. “Mandava umas bocas às raparigas, e como elas gostavam de lhes dar paleio foi-se esticando”. O facto mais grave que chegou ao conhecimento deste progenitor foram uns apalpões que o condutor terá dado às alunas, “no peito e no rabo”, quando passavam por ele ao entrar no autocarro, e que lhe terá valido, da parte de uma delas, uma bofetada. “Os colegas já o tinham avisado de que ele andava a dar muita confiança à canalha”, descreve o mesmo pai. “Os alunos diziam que ele era um castiço”.

Do episódio que suscitou a bofetada até à queixa à Polícia Judiciária foi um passo. Ao tomar conhecimento dos relatos das estudantes, a docente em causa resolveu agir – como, de resto, era a sua obrigação, até por se tratar de um crime público, frisa um inspector da Judiciária que conhece o caso. “Há escolas que preferem, apesar disso, calar-se, para não ficarem com má fama”, critica.

Ao contrário do que a designação parece indicar, os actos sexuais de relevo não incluem necessariamente penetração, segundo a lei – nem têm de envolver órgãos genitais. Consubstanciam comportamentos destinados à satisfação dos impulsos sexuais e são puníveis, quando praticados sobre menores de 14 anos, com um a oito anos de prisão.