BE desafia partidos a avançarem com propostas contra offshores

Líder parlamentar bloquista envia carta a todas as bancadas

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Pedro Filipe Soares Daniel Rocha

O Bloco de Esquerda desafiou os restantes grupos parlamentares a apresentar propostas que contribuam para o combate aos offshores, considerando que a importância desta matéria justifica o envolvimento de todas as forças partidárias representadas na Assembleia da República.

Numa carta dirigida a todos os partidos com assento parlamentar, o líder da bancada bloquista, Pedro Filipe Soares, explica que o BE considera que "a importância do combate à evasão fiscal é uma matéria que deveria envolver todos os grupos parlamentares".

"Por isso, convido o grupo parlamentar a que preside a contribuir para este debate, tendo toda a abertura e vontade que seja alargado a iniciativas legislativas de todas as bancadas", apela, na mensagem dirigida aos líderes das restantes bancadas na Assembleia da República.

Para os bloquistas, "o combate à evasão fiscal, ao branqueamento de capitais e à perda de riqueza do país para os offshores tem de merecer uma acção forte dos agentes políticos", recordando que "só em 2015 existiram 864 milhões de razões para que não fique tudo na mesma".

Para 9 de Junho foi agendado potestativamente o debate no parlamento de sete projetos-lei do BE contra os paraísos e a evasão fiscal, explicando os bloquistas que "o combate aos offshores e à opacidade em que operam é uma urgência nacional".

"Estima-se que o dinheiro existente mundialmente nos offshores chegue à astronómica quantia de 30.000 biliões de dólares. E só de Portugal saíram mais de 864 milhões de euros para paraísos fiscais em 2015. Foram mais de 2 milhões de euros por dia que fugiram do país", enumera.

Segundo o texto da carta, "a quase ausência de tributação nos offshores é o seu principal factor de atracção, a par da opacidade".

"Cada euro de impostos perdido para um offshore é um ataque aos serviços públicos e à sua sustentabilidade. Mas é, também, uma ameaça à estabilidade orçamental do país: em todos os problemas do sistema financeiro onde os contribuintes foram chamados a pagar a fatura (BPN, BPP, BES e agora o BANIF) existiam esquemas envolvendo transações de e para empresas offshore", alerta.