A Advocacia-Geral da União (AGU) do Brasil exigiu à plataforma YouTube a remoção de vídeos que contêm informações falsas sobre o estado de saúde do Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva.

Num comunicado, a AGU, órgão que faz assessoria jurídica à Presidência, disse que enviou uma notificação extrajudicial à subsidiária do YouTube no Brasil na sexta-feira. Alguns dos vídeos incluem uma fotografia, criada com ferramentas de inteligência artificial, que supostamente mostra Lula da Silva com a cabeça enfaixada. Outros vídeos alegam que o Presidente brasileiro morreu.

Isto porque, de acordo com a AGU, gera “confusão a respeito de assunto de relevância pública” e pode afectar “a própria estabilidade política e económica” do Brasil. Os vídeos divulgam “factos que não condizem com a realidade” e têm como objectivo “enganar o público” sobre o real estado de saúde de Lula, referiu a AGU.

Além disso, o órgão afirma que os vídeos “violam o direito à informação” e “extrapolam os limites da liberdade de expressão”, sendo que quem ultrapassa os limites de um direito “comete ato ilícito, devendo responder pelos danos causados”.

No pedido, a AGU dá à gigante tecnológica norte-americana Google, empresa proprietária do YouTube, 24 horas para remover os vídeos. Lula fez uma cirurgia de emergência na madrugada de terça-feira para drenar um hematoma na cabeça, que surgiu na sequência de uma queda que sofreu no Palácio da Alvorada, sua residência oficial, em Outubro.

Após sentir dores de cabeça, o Presidente brasileiro foi até à unidade de Brasília do Hospital Sírio-Libanês para realizar exames e, nessa altura, foi detectado que tinha uma hemorragia intracraniana. Na mesma noite, foi transferido para São Paulo.

Na manhã de quinta-feira, Lula da Silva foi submetido a um outro procedimento, uma embolização, para prevenir futuras hemorragias intracranianas. O procedimento durou cerca de uma hora.

O chefe de Estado, de 79 anos, divulgou na sexta-feira um vídeo a caminhar pelo hospital, garantindo que, em breve, estará “pronto para voltar para casa” e para trabalhar.

Uma outra plataforma digital, a rede social X, esteve suspensa no Brasil durante 40 dias, entre 30 de Agosto e 9 de Outubro, devido ao incumprimento de decisões judiciais no âmbito de um processo criminal por desinformação e crimes de ódio na internet. A empresa detida por Elon Musk teve de pagar multas num valor total equivalente a 4,7 milhões de euros.