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O número de trabalhadores brasileiros formalizados em Portugal bateu recorde em novembro. Dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social apontam que, agora, são 322.570 profissionais espalhados por toda a economia portuguesa, de Norte a Sul do país. Esses brasileiros representam 38,7% dos 833.816 trabalhadores estrangeiros em território luso e quase 7% do total geral, incluindo os portugueses.

Segundo o economista Bernardo Motta, gerente científico do Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), a expressiva presença de trabalhadores brasileiros em Portugal, assim como a dos demais estrangeiros, tem sido fundamental para manter a economia do país funcionando a pleno vapor. "Sem trabalhadores estrangeiros, alguns setores teriam que reduzir muito a atividade", diz.

Para o economista, o fluxo de trabalhadores brasileiros para Portugal só tende a aumentar, dada à necessidade de mão de obra em áreas consideradas vitais para o crescimento econômico do país, como a construção civil. Levantamento realizado pela Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN) aponta escassez de 80 mil profissionais no setor.

“O que vemos é escassez de trabalhadores em quase todos os setores, especialmente naqueles em que os portugueses não querem se inserir”, afirma Motta. Na avaliação dele, os brasileiros, pela identificação da língua e a proximidade cultural, acabam ocupando espaço sem grandes transtornos no mercado de trabalho. Há, inclusive, desejo do próprio governo português de atrair mão de obra brasileira pela facilidade de adaptação.

Pedidos de vistos

O interesse dos brasileiros nas oportunidades de trabalho em Portugal é explícito. Segundo os consulados portugueses no Brasil, neste ano, 54,17% de todos os vistos emitidos no país são de procura de trabalho em território luso. Com esses vistos, os brasileiros têm direito de permanecer em Portugal em busca de emprego por 120 dias, prazo que pode ser estendido por mais 60 dias. Aqueles que, nesse período, conseguirem se inserir no mercado de trabalho ganham a desejada autorização de residência.

Motta destaca que o impacto da presença de trabalhadores brasileiros em Portugal tem efeito multiplicador. Primeiro, porque setores estratégicos para o país se mantêm ativos. Segundo, porque boa parte dos recursos recebidos em salários vai para o consumo. Terceiro, como são formalizados, esses mais de 322 mil trabalhadores contribuem mensalmente para a Segurança Social, a Previdência lusa. De janeiro a agosto, os brasileiros injetaram mais de 800 milhões de euros (R$ 5,1 bilhões) nos cofres públicos e as projeções apontam para contribuições totais no ano de aproximadamente 1,4 bilhão de euros (R$ 8,8 bilhões).

“Essa formalização dos trabalhadores é extremamente importante, pois evita que muitos fiquem em situação de vulnerabilidade social”, assinala o economista. No total, os trabalhadores estrangeiros em Portugal, incluindo os brasileiros, vão garantir, em 2024, quase 20% de tudo o que a Segurança Social precisa para pagar aposentadorias e pensões dos portugueses.

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Documentos preocupam

O mineiro Fabiano Oliveira, 38 anos, desembarcou em Portugal há pouco mais de dois anos. Os primeiros meses não foram fáceis. “Eu, minha mulher, Aureliane, e meus dois filhos, tivemos de morar em um quarto, numa casa com mais cinco pessoas. Mas, felizmente, esse período ficou para trás. Hoje, temos a nossa própria residência”, diz. Ele e a mulher trabalham na área de manutenção de uma empresa de alojamentos locais. Fabiano tem carteira assinada e recebe salário mínimo de 820 euros (R$ 5.166), mais ajuda de custos. Ela trabalha com recibo verde, como prestadora de serviço.

Fabiano conta que, além da segurança do país, vital para quem vem do Brasil — antes de se mudar para Portugal, morou por 18 anos no Rio de Janeiro —, ele deixou de pagar escolas caríssimas para os dois filhos, uma, de 5 anos, outro, de 7, hoje matriculados em “ótimos colégios públicos”. A grande preocupação do brasileiro, neste momento, é com a documentação, que lhe permitirá ter acesso à rede pública de saúde.

Depois de um longo período de espera, ele e a família foram chamados pela Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA) para regularizarem a situação. A expectativa é de que esse capítulo da documentação se encerre em, no máximo, 90 dias úteis. “Estamos esperando por essa solução, para que possamos nos estabilizar de vez”, assinala.

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Para o piauiense Alexandre Miranda, 40, não faltou emprego desde que chegou em Portugal há quase dois anos e meio. Mecânico de mão cheia, ele logo foi contratado por uma empresa do setor automobilístico. “No meu segmento, há escassez de mão de obra. Há várias vagas abertas na empresa para a qual trabalho, que não são preenchidas por falta de profissionais”, relata. “E não é somente onde trabalho. Por onde ando, vejo placas dizendo que estão contratando”, emenda.

Alexandre frisa que, antes de se mudar para Portugal, viveu três anos em Londres. No Brasil, trabalhou como motorista e, depois, como mecânico. “Trabalho com recibo verde e, todos os meses, contribuo para a Segurança Social”, reforça. O brasileiro diz que regularizou a sua situação em Portugal por meio do visto voltado para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). “Agora, estou à espera da renovação. Na minha empresa, o fato de o visto estar vencido não tem sido problema, mas há locais que não aceitam”, acrescenta.

A AIMA já soltou um comunicado informando que todos os vistos vencidos em Portugal estão valendo até 30 de junho de 2025, quando o governo espera zerar a fila de mais de 400 mil pedidos de autorização de residência. Segundo o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro, desde que começou a força-tarefa para a regularização de imigrantes, há três meses, 221 mil pessoas já passaram pelos centros de atendimento, dos quais 108 mil tiveram os pedidos negados.