Os trabalhadores da Portway, que prestam assistência em terra aos passageiros dos aeroportos, iniciam nesta sexta-feira uma greve de três dias em protesto pelo que dizem ser um congelamento das progressões na carreira e em outros direitos. A paralisação foi convocada pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil (SINTAC) e irá afectar os aeroportos de Lisboa, Porto, Faro e Funchal. De acordo com o sindicato, a greve não tem serviços mínimos.

Os trabalhadores da Portway, que prestam assistência em terra aos passageiros dos aeroportos, iniciam nesta sexta-feira uma greve de três dias em protesto pelo que dizem ser um congelamento das progressões na carreira e em outros direitos. A paralisação foi convocada pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil (SINTAC) e irá afectar os aeroportos de Lisboa, Porto, Faro e Funchal. De acordo com o sindicato, a greve não tem serviços mínimos.

Num comunicado, o SINTAC indicou que decidiu avançar com o referido pré-aviso de greve na empresa porque, “através dos seus administradores pertencentes ao grupo Vinci, respondeu com a denúncia do acordo de empresa em vigor, e não cumpriu o devido descongelamento de carreiras no passado mês de Novembro conforme tinha assinado em 2016”.  O SINTAC referiu que, “como se ainda não bastasse”, a empresa “começou a cortar abonos sociais e direitos adquiridos por todos os seus trabalhadores ao longo de 20 anos, não reconhecendo assim todo o esforço dos trabalhadores ao longo dos anos, e tudo isto com um único objectivo, o de não baixar os seus lucros a fim de poder encher ainda mais os cofres do grupo Vinci”.

O sindicato sublinhou que “durante três anos os trabalhadores viram os seus aumentos e progressões de carreira congelados a fim de melhorar a saúde financeira da empresa, e contribuíram imenso” para o seu crescimento.

Entretanto, o SINTAC resolveu avançar com um novo pré-aviso de greve na Portway, desta vez ao trabalho suplementar, banco de horas e fins-de-semana, entre 1 de Janeiro e o final de Março. Em declarações à agência Lusa, Fernando Simões, dirigente do SINTAC, deu conta desta nova paralisação, por entre críticas à actuação da empresa de handling em aeroportos (assistência em terra). 

“Tivemos contactos de alguns ex-trabalhadores que estiveram este verão ao serviço da Portway e, como sempre, tendo em conta a sazonalidade do verão IATA, foram dispensados entre o final de Setembro e início de Outubro, e que nos disseram que a Portway está a ligar-lhes na tentativa de fazer contratos de dez dias, a começar por volta de 21, 22 de Dezembro”, indicou Fernando Simões. Para o SINTAC, isto é uma “tentativa clara de substituir grevistas”, sendo que, de acordo com o dirigente sindical, a contratação de trabalhadores em cima da hora pode ter impactos a nível da segurança.

O mesmo dirigente sindical já tinha adiantado que “se a empresa atender à reivindicação e cumprir”, ou seja, apresentar-se junto do “Ministério do Trabalho e assinar um documento em que diz que até ao final do ano regulariza a situação das pessoas que devia ter regularizado em 2019”, assumindo o compromisso de cumprir que “quem tem que progredir na carreira avance em 2020, a greve será desconvocada”.

Empresa diz que cumpre legislação laboral

Por sua vez, a empresa afirmou que “cumpre escrupulosamente a lei e toda a regulamentação aplicável, tanto ao nível da legislação laboral como em termos de acordos e protocolos aplicáveis à empresa”, pelo que “não reconhece fundamentos para esta paralisação”.

“A Portway procedeu em Novembro à aplicação das tabelas remuneratórias convencionadas e à aplicação das restantes condições remuneratórias previstas no Acordo de Empresa em vigor, o que representou um aumento médio de cerca de 8% nas remunerações”, assinalou.

Recordou também que foi “desenvolvida a negociação de um novo acordo de empresa, que não foi possível assinar por indisponibilidade do SINTAC após fecho da negociação”, mas a Portway “declarou, desde logo, a disponibilidade para diálogo futuro”, que mantém “com todos os parceiros sociais”, apelando para o “retomar das negociações no sentido de evitar esta paralisação”.