PS chumba projecto do BE para reduzir desigualdade salarial
Os deputados socialistas defendem que o tema deve passar primeiro pela Concertação Social.
Os deputados socialistas vão chumbar na sexta-feira o projecto de Lei do Bloco de Esquerda para estabelecer leques salariais de referência como mecanismo de combate à desigualdade salarial, argumentando que a discussão deve passar primeiro pela Concertação Social. Esta posição foi transmitida aos jornalistas pelo líder da bancada do PS, Carlos César, no final da reunião semanal do grupo parlamentar.
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Os deputados socialistas vão chumbar na sexta-feira o projecto de Lei do Bloco de Esquerda para estabelecer leques salariais de referência como mecanismo de combate à desigualdade salarial, argumentando que a discussão deve passar primeiro pela Concertação Social. Esta posição foi transmitida aos jornalistas pelo líder da bancada do PS, Carlos César, no final da reunião semanal do grupo parlamentar.
Na terça-feira, durante um debate público realizado na Assembleia da República, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, manifestou a convicção de que este projecto de lei seria aprovado, já que o PS anunciara também nesse dia a apresentação de uma resolução com idênticos objectivos.
Perante os jornalistas, já nesta quinta-feira, Carlos César procurou explicar as diferenças entre o projecto do Bloco e a resolução apresentada pela bancada do PS.
O presidente do grupo parlamentar do PS começou por frisar que a questão da introdução de limites às desigualdades salariais dentro de uma empresa "não foi introduzida em Portugal pelo Bloco de Esquerda, mas sim pela Juventude Socialista, que já fez aprovar uma moção de orientação política dentro do próprio partido".
"Mas há um considerando essencial: para o PS, questões como estas, envolvendo salários e remunerações, devem transitar no âmbito da Concertação Social antes de uma tomada de posição definitiva. Por isso mesmo, independentemente do conteúdo do projecto do Bloco de Esquerda, para o PS, o que é relevante é que o debate ocorra primeiro em sede de Concertação Social e só subsequentemente em sede de aprovação legislativa na Assembleia da República", justificou Carlos César.
Nesse sentido, de acordo com o líder da bancada socialista, nas votações de sexta-feira, em plenário, o PS "não viabilizará a proposta do Bloco de Esquerda".
"Por essa razão, temos presente na Assembleia da República uma iniciativa do PS, justamente uma resolução que faz incumbir ao Governo uma reflexão sobre esta matéria e a apresentação de propostas no âmbito da Concertação Social, naturalmente com posterior análise no parlamento. Há uma grande diferença entre uma lei que entra em vigor [a do Bloco de Esquerda] e uma resolução em que se diz que se deve fazer primeiro transitar pela Concertação Social o tratamento do tema", acrescentou.
Os objectivos das iniciativas do BE e do PS são muito semelhantes e visam criar leques salariais máximos entre as remunerações mais altas e mais baixas numa mesma empresa, penalizando quem os ultrapassa. O BE defende que as empresas devem ficar impedidas de beneficiar de subsídios e apoios públicos ao emprego, enquanto o PS vai mais longe e propõe também uma penalização das contribuições para a Segurança Social a cargo das empresas.
Do lado dos patrões estas iniciativas não são vistas com agrado e mesmo as centrais sindicais duvidam da sua eficácia na redução das desigualdades e no aumento dos salários mais baixos.