PGR antevê "ano difícil" devido ao défice de magistrados do Ministério Público
Ainda que estejam em curso duas formações de magistrados, Joana Marques Vidal considera que o ano será difícil durante o “tempo de transição” e enquanto dura a espera de novos reforços.
A Procuradora-Geral da República (PGR) pediu espírito de missão, força e resiliência aos procuradores-gerais adjuntos a que deu posse nesta quarta-feira, observando que "vai ser um ano difícil" devido ao quadro de magistrados do Ministério Público "deficitário".
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A Procuradora-Geral da República (PGR) pediu espírito de missão, força e resiliência aos procuradores-gerais adjuntos a que deu posse nesta quarta-feira, observando que "vai ser um ano difícil" devido ao quadro de magistrados do Ministério Público "deficitário".
"O MP tem um quadro de magistrados deficitário", alertou Joana Marques Vidal na cerimónia de posse, em Lisboa, de mais de uma dezena de procuradores-gerais-adjuntos, que foram promovidos àquela categoria máxima da carreira ou que foram colocados em outras funções no MP ou em serviços requisitados pelo Estado.
A PGR apontou a existência de dois cursos de formação de magistrados no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), que irão colmatar o problema da falta de magistrados do MP, mas advertiu que durante o "tempo de transição" e de espera desses reforços, o ano antevê-se "difícil".
"Conto com todos para ultrapassar este momento difícil. Conto com a vossa capacidade de gestão de recursos humanos", disse Joana Marques Vidal, pedindo "paciência" e "resiliência" aos procuradores-gerais-adjuntos empossados.
A PGR sublinhou que, apesar do défice de magistrados, o MP tem sabido "ultrapassar" as dificuldades e que o número de processos pendentes diminuiu.
Em nome dos empossados falou o novo procurador-geral adjunto António Carlos Tomás Ribeiro, que, entre outros aspectos, elogiou o trabalho de Joana Marques Vidal na "defesa da autonomia do MP".
Dos novos procuradores-gerais adjuntos fazem parte, entre outros, Fernanda Pego, do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, que permanece naquele departamento, e João António Gonçalves Fernandes Rato, que mantém funções como magistrado do MP coordenador da comarca de Aveiro.
Na mesma cerimónia, formalizou-se a nomeação, em comissão de serviço, por três anos, como auditor jurídico junto do Ministério da Administração Interna e Ministério da Defesa, do procurador-geral adjunto Albano Morais Pinto.