Todos dizem que estão de acordo com o assunto que estava a ser discutido: a análise pelos técnicos da UTAO da alteração das condições do empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução feita pelo actual Governo. Mas nem estando de acordo com a análise, acordaram na forma de o fazer. E o caldo entornou a tal ponto que levou o PSD a acusar a esquerda de “maioria quase ditatorial” e a abandonar a sala da reunião da Comissão de Orçamento e Finanças (COFMA).

Todos dizem que estão de acordo com o assunto que estava a ser discutido: a análise pelos técnicos da UTAO da alteração das condições do empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução feita pelo actual Governo. Mas nem estando de acordo com a análise, acordaram na forma de o fazer. E o caldo entornou a tal ponto que levou o PSD a acusar a esquerda de “maioria quase ditatorial” e a abandonar a sala da reunião da Comissão de Orçamento e Finanças (COFMA).

Não havia jornalistas na sala, pelo que a prosa que se segue é resultado do cruzamento das versões dos intervenientes. E os intervenientes têm visões diferentes do que aconteceu esta quarta-feira de manhã na reunião da COFMA.

Os deputados reuniram para debater o requerimento do PSD que, na sequência do anúncio da venda do Novo Banco à Lone Star, pedia à UTAO um cálculo dos custos para o Estado do alargamento dos prazos do empréstimo até 2046 ao Fundo de Resolução. Mas esse é um cálculo que, por si só, para os partidos da esquerda “não fazia sentido”, disseram aos jornalistas os deputados do PS João Galamba e do PCP Paulo Sá. E foi aqui que todos pareciam de acordo que era necessário fazer um acrescento ao requerimento do PSD, para clarificar o que era pedido.

De acordo com os presentes, foi o deputado Paulo Sá a apresentar uma solução: acrescentar ao requerimento do PSD um pedido de cálculo (também) das alternativas. Ou seja, se o PSD queria apenas avaliar os custos da decisão do actual Governo, o PCP propôs que se requeresse também uma avaliação do que seria se essa opção não tivesse sido tomada, uma vez que as condições, como estavam, previam que os bancos tivessem de pagar até ao final deste ano o valor dos 3900 milhões de euros.

O PSD acusa o PS de tentar “boicotar” a verdade, disse aos jornalistas o deputado Leitão Amaro, e de por isso ter provocado a discussão que culminou com a proposta do PCP. Na versão da esquerda, depois de o PCP apresentar a sua proposta, houve um “entendimento” que os dois pedidos se complementavam e que os dois seriam votados favoravelmente por todos, para que a UTAO pudesse fazer as duas contas em “simultâneo”. E foi esta a palavra que levou os partidos a trocarem acusações.

As várias versões concordam num ponto: depois disto, houve uma votação do requerimento do PSD. O PS absteve-se, mas os restantes quatro partidos votaram a favor e a proposta passou. Contudo, logo de seguida começa a confusão e as versões diferentes sobre o que se passou na votação do pedido do PCP.

A versão dos sociais democratas

Diz o PSD que por ideia do deputado do PS, Paulo Trigo Pereira, neste intervalo, foi alterado o requerimento do PCP dizendo que as duas análises à UTAO tinham de ser feitas “simultaneamente”. E que se o partido até concorda que as contas sejam em “simultâneo”, elas não podem ser dependentes uma da outra. Explicou o deputado Leitão Amaro que se tratando de cálculos diferentes, o do PSD não pode ficar dependente do cálculo pedido pelo PCP.

E se, garante o deputado, o PSD até é a favor da proposta dos comunistas, deixou de o ser a partir do momento em que uma dependia da outra. E como o requerimento do PSD já tinha sido votado, estava válido.

Armou-se a discussão e os partidos da esquerda quiseram “rectificar” a votação do pedido do PSD. BE e PCP passaram de a favor para contra, juntando-se ao PS que mudou de abstenção para contra, e o pedido foi chumbado. Ora esta mudança de voto é para o social-democrata uma atitude que “viola seriamente a democracia parlamentar” e por isso os deputados do partido decidiram abandonar a sala em protesto.

“PCP e BE votaram junto do PS, usando uma espécie de rolo compressor da maioria, fazendo aquilo que se chama muitas vezes claustrofobia democrática. Acho que é um sinal de doença parlamentar”, acusou o deputado dizendo que “as esquerdas, abusando da sua maioria, revertem aprovações já feitas e fazem-no em prejuízo do conhecimento cabal dos portugueses da dimensão do perdão de dívida aos bancos”.

A versão do PCP e do PS

O PCP, que apresentou a solução para resolver o impasse criado, diz que foi o PSD “a ter um entendimento diferente” e a votar atrás na votação da proposta comunista. Disse o deputado Paulo Sá, que antes da votação do pedido do comunista, foi levantada a questão se deveria ser ou não uma análise em simultâneo e que foi o PSD a mudar de posição, dizendo que já não estaria de acordo se as duas análises fossem feitas ao mesmo tempo. “O PSD entendeu que eram matérias distintas e que não podiam ser tratadas simultaneamente. Para os restantes partidos, só fazia sentido que a UTAO  fizesse isto simultaneamente” e por isso, explicou, como houve uma mudança de entendimento por parte do PSD, “retirámos o apoio ao requerimento do PSD”, defendeu.

Versão semelhante tem o deputado do PS João Galamba que defende que a proposta do comunista “complementava e dava coerência à do PSD”, e por isso “não fazia sentido” a UTAO fazer uma análise sem a outra. Na interpretação do deputado “se o PSD recua, então os deputados que tinham votado favoravelmente, rectificaram e não aprovaram”.

No final das contas, o PSD admite levar o assunto à conferência de líderes parlamentares e mesmo ao Presidente da Assembleia da República. Mas poderá não ser necessário.

A solução? O PCP vai apresentar por escrito o requerimento oral que apresentou na reunião desta quarta-feira e será aprovado. O deputado do PCP garante que vai integrar o pedido do PSD de cálculo do custo actual e a UTAO lá fará as contas ao que quer o PSD e a esquerda – ao mesmo tempo.