"Mexer na progressividade de escalões de IRS não é atacar classe média", diz BE

Catarina Martins reconhece que o IRS é um tema "complicado do ponto de vista orçamental" mas diz que quem fez um "ataque violentíssimo" à classe média foi o governo de direita, com a sobretaxa.

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Catarina Martins quer aumentos de pensões Enric Vives-Rubio

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) afirmou este sábado que "mexer na progressividade dos escalões de IRS" (Imposto sobre o Rendimento Singular) não representa um ataque à classe média, antes um sinal de "respeito" para quem vive do seu trabalho.

"Ao contrário do que a direita tem dito, mexer na progressividade dos escalões de IRS não é um ataque à classe média. A chamada classe média teve, sim, um ataque violentíssimo do Governo de PSD e CDS-PP quando [este] impôs a sobretaxa [de IRS] e alterou os escalões de IRS", declarou Catarina Martins em conferência de imprensa em Lisboa.

A coordenadora bloquista falava aos jornalistas no final de uma reunião da Mesa Nacional do Bloco, órgão máximo entre convenções do partido, que esteve reunido na capital portuguesa. Além do debate em torno do IRS - tema "complicado do ponto de vista orçamental", reconheceu Catarina Martins -, o Bloco quer que o Orçamento do Estado (OE) para 2017 tenha um "olhar especial para as pensões abaixo dos 600 euros".

"Portugal tem muita pobreza junto dos idosos. E num país que ainda tem desemprego demais, muitas vezes quem recebe a pensão é um apoio para toda a família", sinalizou a líder do BE. Nesse sentido, considerou, o "aumento real", e "para lá da inflação", é uma medida essencial para as pensões mais baixas.

"A forma como a actualização de pensões é feita e o seu cálculo têm em conta o Produto Interno Bruto e a inflação, o que quer dizer que num período de crise como o que vivemos estas actualizações são quase nada", alertou Catarina Martins.

A coordenadora do partido lembrou o acordo parlamentar firmado com o PS - e que viabiliza o executivo socialista -, reiterando a defesa do "compromisso de parar com o empobrecimento do país". "É com base nesse compromisso que o BE negoceia o OE para 2017", vincou, ainda que a Mesa Nacional do Bloco reconheça, em texto, "os limites do acordo de maioria parlamentar".

A Mesa Nacional do BE esteve reunida com o OE para 2017 e a ameaça da Comissão Europeia de suspender os fundos estruturais em discussão no órgão. Neste segundo ponto, o Bloco diz que a discussão já não deveria sequer existir, com Portugal a usar "exactamente os mesmos argumentos que levaram ao cancelamento da multa". Em causa poderá estar, teme o partido, uma "tentativa" de Bruxelas de "pressionar a negociação" do próximo Orçamento.

No final do encontro, os bloquistas aprovaram uma resolução, de 11 pontos, que abarca vários temas: a política interna e europeia é destacada, mas há também referências aos incêndios florestais - "uma tragédia ambiental, económica e social" -, à situação na Turquia e na Venezuela ou ao "golpe contra a democracia" que consideram ter sido o afastamento da antiga Presidente do Brasil Dilma Russeff.

Na rentrée do BE, Catarina Martins já avisou que não pode ser dado "nenhum passo atrás" no próximo Orçamento, recusando "a chantagem europeia" e apontando 2017 como o ano do combate às rendas na saúde e energia.