A CDU exigiu, na tarde desta quinta-feira, que o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira “se retracte do conteúdo difamatório” do comunicado emitido pela autarquia na passada terça-feira, a propósito de um outro documento divulgado pelos comunistas sobre a concessão do estacionamento na cidade. Os comunistas lamentam ainda que o autarca use os “meios institucionais da autarquia” para divulgar o que diz serem “ataques à CDU”.

A CDU exigiu, na tarde desta quinta-feira, que o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira “se retracte do conteúdo difamatório” do comunicado emitido pela autarquia na passada terça-feira, a propósito de um outro documento divulgado pelos comunistas sobre a concessão do estacionamento na cidade. Os comunistas lamentam ainda que o autarca use os “meios institucionais da autarquia” para divulgar o que diz serem “ataques à CDU”.

Na terça-feira, a CDU emitiu um comunicado em que dizia existirem “fundadas dúvidas” sobre a legitimidade de os funcionários da EPorto colocarem “avisos” de pagamento nas viaturas estacionadas em incumprimento nos lugares concessionados, defendendo que Rui Moreira se devia pronunciar sobre esta questão. Os comunistas lembravam que a portaria que irá equiparar estes funcionários a “agentes de autoridade administrativa” ainda não está publicada, pelo que eles não podem exercer acções de fiscalização. E que é o próprio Código Regulamentar do Município do Porto que determina que a emissão de avisos está incluída nas actividades consideradas de “fiscalização”.

Na resposta, a Câmara do Porto emitiu um comunicado com o título “PCP está mais uma vez contra os portuenses”, no qual se lia: “A Câmara do Porto lamenta que o Partido Comunista continue sucessivamente a pôr-se ao lado dos infractores e contra a cidade do Porto, procurando passar a ideia de que correcto é desobedecer aos regulamentos municipais e à Lei, que bom é desrespeitar as autoridades policiais e que lhe é politicamente lícito incitar os cidadãos a não pagarem os serviços que consomem”. O comunicado dizia ainda que “o PCP e os órgãos de comunicação social que lhe dão ouvidos” sabiam, por a câmara já o ter esclarecido, que os funcionários da concessionária não autuavam os incumpridores, precisamente por a lei que permitirá essa acção de fiscalização não estar ainda regulamentada.

Na reacção a este documento, a CDU diz que ele está cheio de “inaceitáveis afirmações que desqualificam quem as escreveu”, classificando o conteúdo de “grave” e composto por “um vasto rol de insultos gratuitos e difamações”. O vereador Pedro Carvalho, que estava acompanhado dos deputados municipais Honório Novo e Artur Ribeiro, disse que “o conteúdo difamatório […] faz questionar a genuinidade da imagem de ‘abertura’ e ‘diálogo’ que Rui Moreira procura projectar”, acrescentando: “Não menos importante é denunciar a sobranceria antidemocrática que representa transformar todas e quaisquer dúvidas acerca das políticas municipais em algo quase ilícito”.

Honório Novo argumentou que o comunicado era “completamente vazio de conteúdo face às questões e dúvidas levantadas pela CDU”, acusando: “Quem está contra a cidade é a Câmara Municipal do Porto, ao permitir que eventualmente se continue a fazer a extorsão de dinheiro indevido à população”.

O deputado municipal lamentou ainda o que considerou ser “um ataque insidioso e velado aos órgãos de comunicação social”, ironizando: “Se fosse o Comité Central do PCP a dizer isto, o que já por aí não ia! A Torre dos Clérigos caía, de certeza”.

Já Artur Ribeiro disse que no comunicado da câmara se nota “ausência de escrúpulo democrático” por parte de Rui Moreira. “O que me incomoda é a forma inaceitável como ele reage às nossas críticas”, disse.

Contactada pelo PÚBLICO, fonte da Câmara do Porto diz que esta não irá reagir à conferência de imprensa da CDU, mas que o presidente Rui Moreira “terá todo o gosto em responder a algumas questões que têm surgido” sobre o estacionamento, na reunião do executivo da próxima semana.