PJ investiga fraude em empresa de sapatos e apreende 2,5 milhões de euros
Gabinete de Recuperação de Activos confiscou bens que três empresários do sector do calçado, acusados de fraude fiscal e branqueamento de capitais, conseguiram obter através de um esquema de fuga ao IVA e IRC.
A Polícia Judiciária apreendeu cerca de 2,5 milhões de euros no âmbito da investigação de uma fraude numa empresa produtora de sapatos, anunciou esta quarta-feira a Directoria do Norte da Polícia Judiciária. O valor, relativo a bens confiscados, é o resultado da investigação levada a cabo pelo Gabinete de Recuperação de Activos daquela directoria.
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A Polícia Judiciária apreendeu cerca de 2,5 milhões de euros no âmbito da investigação de uma fraude numa empresa produtora de sapatos, anunciou esta quarta-feira a Directoria do Norte da Polícia Judiciária. O valor, relativo a bens confiscados, é o resultado da investigação levada a cabo pelo Gabinete de Recuperação de Activos daquela directoria.
“Esse valor é o que consideramos ser uma vantagem da actividade criminosa. Não é o valor da fraude. É o que resulta da incongruência entre o valor do património dos arguidos e os seus rendimentos ilícitos. Podemos dizer que é enriquecimento ilícito conseguido através da actividade criminosa”, disse ao PÚBLICO o inspector-chefe da PJ Orlando Mascarenhas, responsável por aquele gabinete.
A investigação do Gabinete de Recuperação de Activos (GRA) começou em 2015 a pedido do Ministério Público, a par de um processo-crime, desenvolvido pelo Departamento de Investigação e Acção Penal de Paredes, em que três empresários eram suspeitos de fraude fiscal e de branqueamento de capitais através da empresa Alberto Mesquita e Irmão. Estava em causa fuga aos impostos - IVA e IRC, no caso - e os arguidos acabaram acusados em Fevereiro deste ano e aguardam julgamento. Enquanto a PJ de Braga investigava os crimes, o GRA apurava o dinheiro e bens que os arguidos teriam somado com o esquema.
De acordo com a acusação do Ministério Público, noticiada pelo JN, os arguidos omitiam ao Fisco uma parte substancial das compras e vendas de calçado que realizavam. Entre 2004 e 2008, terão omitido à Autoridade Tributária cerca de seis milhões de euros, fugindo ao pagamento de 1,2 milhões de IVA e de 1,4 milhões de IRC.
Os arguidos terão começado em 2004 a forjar os dados inseridos na contabilidade oficial da empresa. Apenas uma parte do volume das transacções, relativamente a compras, fornecedores e também vendas directas a clientes, era facturada.
A operação do GRA ocorreu “após uma complexa e pormenorizada investigação patrimonial e financeira, que se caracterizou pelos milhares de fluxos financeiros, ocorridos em território nacional e localizados também fora de Portugal, concretamente em centros offshore”, refere a PJ em comunicado. A polícia salienta ainda que este gabinete tem permitido um combate muito eficaz à criminalidade organizada, privando os autores dos crimes” do dinheiro e dos bens obtidos ilicitamente.