Madeira pressiona Governo para apoio na construção de novo hospital
Região quer que o projecto, orçado em 125 milhões de euros, seja considerado Projecto de Interesse Comum, de forma a poder beneficiar de apoios comunitários.
Os deputados do PSD-Madeira entregaram quinta-feira na Assembleia da República um projecto de resolução a recomendar ao Governo o apoio para a construção de um novo hospital na região autónoma.
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Os deputados do PSD-Madeira entregaram quinta-feira na Assembleia da República um projecto de resolução a recomendar ao Governo o apoio para a construção de um novo hospital na região autónoma.
O documento, subscrito pelos três deputados social-democratas eleitos pelo Funchal, sublinha que o projecto constava do programa eleitoral da coligação PSD-CDS, e pedem ao executivo socialista que “considere” a construção de um novo hospital no arquipélago como “Projecto de Interesse Comum”.
Se em termos de debate político, a iniciativa dos deputados social-democratas não foi bem recebida na Madeira, pois existia um acordo de convergência nesta e noutras matérias entre os parlamentares madeirenses dos diferentes partidos em São Bento, o consenso em torno da necessidade de um novo hospital é alargado.
Nesse mesmo dia, no parlamento regional, os deputados aprovavam por unanimidade um diploma do PCP que colocava o projecto como prioritário para a região autónoma.
A obra, na qual já foram gastos cinco milhões de euros no projecto e em expropriações, vai custar cerca de 125 milhões de euros, e a pressão da Assembleia madeirense em Lisboa visa enquadrar o investimento como “interesse nacional”, de forma a ser comparticipado por fundos comunitários.
O actual hospital madeirense, o Dr.º Nélio Mendonça, tem mais de 40 anos e nem as sucessivas obras de melhoramento e ampliação conseguiram disfarçar as deficiências estruturais e orgânicas. A construção da nova infra-estrutura hospitalar chegou a ter data para começar, mas foi suspensa em 2011, quando a região teve de ser resgatada financeiramente devido a um buraco nas contas públicas madeirenses superior a seis mil milhões de euros.
O CDS foi o primeiro a defender a necessidade de construir uma nova unidade, mas os governos de Alberto João Jardim foram dando prioridade a outros investimentos, optando por ampliar até ao limite a actual infra-estrutura que, estando localizada numa zona residencial, de grande densidade populacional, já não tem margem para crescimento.
Em Março deste ano, quando Miguel Albuquerque venceu as eleições regionais e substituiu Jardim na Quinta Vigia, o PSD passou a olhar de outra forma para o problema. Foi criado um grupo de trabalho independente, que concluiu que a obra é urgente, ao mesmo tempo que era cancelado um concurso público de 20 milhões de euros para remodelação do serviço de urgências e de uma sala do bloco operatório, que tinha sido aberto pelo anterior executivo.
Mesmo com consensos na sociedade e unanimidade nas bancadas do parlamento regional, as pretensões madeirenses podem esbarrar com o actual contexto económico do país e com outras necessidades no sector. O anterior ministro da Saúde, Paulo Macedo, lembrou em Julho, durante uma visita à região, que “também” existem outras prioridades no país, exemplificando com o hospital de São José que “está para ser substituído há mais de 100 anos”.
Mas o novo hospital, que o governo madeirense quer que fique operacional dentro de 20 anos, continua no centro do debate político do arquipélago. Os socialistas madeirenses dedicaram as jornadas parlamentares que decorreram nesta segunda-feira ao tema, depois de terem criticado a forma como os deputados do PSD-Madeira apresentaram o projecto na Assembleia da República, acusando-os de partidarizarem a questão.
O líder regional do PS e deputado em São Bento, Carlos Pereira, lembrou que a existência de um acordo para que este projecto de resolução fosse subscrito por todos os deputados eleitos pela Madeira. “Sem qualquer contacto prévio, os deputados do PSD-Madeira apresentaram um projecto de resolução, nos termos do acordo estabelecido mas sem chamar outros partidos a subscrever”, escreveu Carlos Pereira na sua página no Facebook.
O mesmo veículo foi usado por Paulino Ascensão, eleito pelo Bloco de Esquerda, para censurar a iniciativa isolada dos social-democratas. “Concordo em absoluto com a urgência da construção do hospital, o objectivo da proposta, mas não com os motivos apresentados”, frisou o deputado bloquista.
Argumentos políticos à parte, a Madeira está focada no objectivo hospital, querendo que a obra avance já nesta legislatura. Quando António Costa tomou posse, Miguel Albuquerque defendeu a existência de “boas pontes de diálogo” entre a região autónoma e Lisboa, apontando o novo hospital como uma das questões que o Funchal pretende desbloquear.