São Francisco derrota proposta para limitar arrendamento de curto prazo

A Proposta F, também conhecida como "Lei Airbnb", foi rejeitada com 55,06% dos votos. Nova Iorque é o próximo campo de batalha da empresa.

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O "Não" ganhou com dez pontos de vantagem JOSH EDELSON/AFP

Os eleitores de São Francisco rejeitaram uma proposta para endurecer a lei sobre o arrendamento de curto prazo, dando uma vitória à empresa Airbnb na primeira grande batalha de uma guerra semelhante à que está a ser travada pela Uber um pouco por todo o mundo.

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Os eleitores de São Francisco rejeitaram uma proposta para endurecer a lei sobre o arrendamento de curto prazo, dando uma vitória à empresa Airbnb na primeira grande batalha de uma guerra semelhante à que está a ser travada pela Uber um pouco por todo o mundo.

A Proposta F, também conhecida como "Lei Airbnb" por visar principalmente a empresa fundada em São Francisco, foi reprovada com 55,06% dos votos – os eleitores votaram para eleger o mayor da cidade, seis outros responsáveis e um total de 11 propostas, mas o documento sobre o arrendamento de curto prazo foi o centro das atenções.

Se a proposta tivesse sido aprovada, os habitantes de São Francisco só poderiam arrendar os seus apartamentos ou quartos através de sites como o Airbnb durante 75 dias por ano. De acordo com a lei em vigor na cidade, este tipo de arrendamento é legal durante 90 dias por ano se o proprietário não for um dos moradores, e não há limite se a casa não for habitada de forma permanente.

A votação de terça-feira assumiu particular importância porque foi a primeira ofensiva em larga escala contra a Airbnb em todo o mundo, amplificada por ter ocorrido na cidade em que a empresa foi fundada e pelos custos astronómicos do seu sector imobiliário – de acordo com os números mais recentes, 58% das casas na área metropolitana de São Francisco custam pelo menos um milhão de dólares (908 mil euros), uma percentagem que duplicou nos últimos cinco anos; quem quiser arrendar um T0 na cidade, terá de pagar, em média, 4000 dólares (3632 euros) por mês.

Os defensores da Proposta F (dinamizada e apoiada pelos ramos da hotelaria e da restauração) consideram que o tipo de arrendamento feito através de sites como o Airbnb (por períodos de tempo curtos, de alguns dias a poucas semanas) tira ainda mais casas do mercado de arrendamento tradicional, fazendo com que menos pessoas possam viver na cidade de forma permanente, com contratos de vários anos.

A oposição à proposta (financiada em grande parte pela Airbnb, que gastou na campanha mais de oito milhões de dólares, o equivalente a mais de sete milhões de euros) argumenta que o número de casas em São Francisco disponíveis para arrendamento no site da Airbnb não é suficiente para prejudicar o mercado de arrendamento tradicional, e afirma que a maioria dos proprietários arrenda as suas casas para poder continuar a viver em São Francisco precisamente por causa dos elevados custos de habitação na cidade.

A próxima paragem na guerra da Airbnb é Nova Iorque, onde as autoridades estão a preparar uma legislação mais restritiva para lidar com o arrendamento de curto prazo. Uma das propostas que estão em cima da mesa é a aplicação de multas de 50 mil dólares (45 mil euros) para quem violar a lei.

Os defensores de uma lei mais restritiva dizem que é preciso detectar e penalizar proprietários de edifícios que estão registados como habitações para arrendamento a longo prazo e que foram transformados em hotéis clandestinos devido ao aparecimento de sites como o Airbnb.