Instalação de fossa séptica destrói base de duna na praia do Malhão
Agência Portuguesa do Ambiente confirma que um buraco com cerca de cinco metros de profundidade foi escavado “inadvertidamente”. Fiscalização da empreitada não viu a infracção.
O PÚBLICO questionou a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) sobre as razões que fundamentavam a abertura daquele enorme buraco, com cerca de cinco metros de profundidade e que se estendia por uma área de 30 por 30 metros, tendo a entidade confirmado que foi confrontada com a denúncia apresentada por várias pessoas. A APA avaliou então a intervenção no terreno e concluiu que “inadvertidamente se afectou pontualmente a base do limite de uma duna”, junto a um local utilizado como zona de estacionamento.
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O PÚBLICO questionou a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) sobre as razões que fundamentavam a abertura daquele enorme buraco, com cerca de cinco metros de profundidade e que se estendia por uma área de 30 por 30 metros, tendo a entidade confirmado que foi confrontada com a denúncia apresentada por várias pessoas. A APA avaliou então a intervenção no terreno e concluiu que “inadvertidamente se afectou pontualmente a base do limite de uma duna”, junto a um local utilizado como zona de estacionamento.
O projecto que está a ser executado prevê a “futura instalação de um apoio de praia” na envolvente da duna e este equipamento implica a construção a uma fossa séptica. No entanto, e ao contrário do que está projectado, a abertura de uma vala para a sua construção foi realizada “na base de uma duna”, confirma a APA garantindo que a “situação já está identificada e será de imediato corrigida, com reposição da situação anterior “.
Não foi explicada a razão por que não actuou, atempadamente, a equipa de fiscalização que acompanha a obra, quando no local existe espaço suficiente para a instalação da fossa séptica afastada do cordão dunar.
A APA garante ainda que o Plano Estratégico da Intervenção de Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina “não prevê quaisquer acções de destruição de dunas”.
A recuperação da praia do Malhão implica um investimento de quase 800 mil euros que vão ser aplicados na melhoria dos acessos à zona balnear, na construção de dois parques de estacionamento e de um apoio de praia. O Programa de Requalificação e Valorização do Litoral Sudoeste, é da responsabilidade da Sociedade Polis Litoral Sudoeste, e prevê um investimento global de cerca de 40 milhões de euros até 31 de Dezembro de 2015, numa área de intervenção com 9500 hectares e uma frente costeira de 150 quilómetros, nos concelhos de Sines, Odemira, Aljezur e Vila do Bispo.
Foi precisamente no cordão dunar do Malhão, entre Porto Covo e Vila Nova de Milfontes, o mais extenso afloramento contínuo de eolianitos (rochas formadas pela consolidação de depósito eólico a partir da cimentação dos seus grãos) em Portugal, que uma equipa científica do Geopark Naturtejo, coordenada pelo paleontólogo Carlos Neto Carvalho, encontrou em 2010 trilhos de pegadas fossilizadas de animais de grande porte.
Foi a primeira vez que na Europa continental surgiram evidências da presença de Elephas antiquus, espécie de elefante que percorreu o litoral alentejano há cerca de 35 mil anos. A equipa do Geopark Naturtejo identificou ainda pegadas de veado, lebre, raposa, lince-ibérico e possivelmente de lobo, para além de trilhos de aves semelhantes a cegonhas ou garças.
É neste local que estão a decorrer as intervenções no âmbito do Programa de Requalificação e Valorização do Litoral Sudoeste.