Numa acção inspectiva realizada pela Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) na quarta-feira, foram identificadas inúmeras irregularidades graves, desde jornadas de trabalho individual de 12 horas e seis dias por semana, a "situações de perigo grave e iminente para a vida dos trabalhadores", segundo um comunicado daquela entidade.

Nas obras da barragem, que tiveram início em 2011, já morreram cinco trabalhadores. A ACT vinha fazendo visitas regulares à obra, mas depois da última morte, em Maio passado, decidiu realizar uma inspecção especial. O inspector-geral da ACT, Pedro Pimenta Braz, participou da inspecção e diz ter ficado chocado ao se deparar com situações “inaceitáveis”.

As mais graves tinham a ver com operações de betonagem de algumas estruturas do paredão barragem. “Os trabalhadores estavam em cima de tábuas soltas, sobre barras de metal, dois metros e meio acima da cota da betonagem”, explicou Pimenta Braz ao PÚBLICO. Nesta situação precária, segundo o relato do inspector-geral, manuseavam tanto a manga que despeja o betão sobre as ferragens, como os equipamentos de vibração utilizados para homogeneizar a mistura depois de aplicada. “Se caíssem, ficavam betonados” afirma Pimenta Braz.

“É uma situação completamente inaceitável, desrespeita qualquer tipo de regra de segurança. Foi uma surpresa encontrar algo assim numa obra daquela dimensão”, acrescenta o inspector-geral. Segundo as normas de segurança, uma operação daquela teria de ser feita com plataformas suspensas, munidas de guarda-corpos e cabos de segurança para os trabalhadores.

Os inspectores também identificaram o uso de escadas móveis com cinco a seis metros de altura para acesso regular a plataformas de trabalho, buracos nas estruturas por onde passam os trabalhadores e uma certa desarrumação em algumas áreas do estaleiro. “São questões básicas, de organização do trabalho. Não estamos a falar de soluções técnicas complexas. Isso é o que nos deixou chocados”, afirma Pimenta Braz.

Na questão laboral também havia irregularidades. “Temos trabalhadores a fazerem 11 ou 12 horas por dia, seis dias por semana”, diz o inspector-geral. “Não só é inaceitável como tem implicações claras ao nível da segurança do trabalho”, completa.

No total, foram apresentadas 45 notificações para tomada de medidas, emitidos seis autos de notícia e determinadas três suspensões de trabalhos. Segundo a EDP, dona da obra, as situações nas frentes suspensas foram corrigidas e os trabalhos foram retomados em menos de 24 horas.

A barragem de Foz Tua deverá entrar em operação no final de 2016 e os trabalhos estão neste momento no seu pico. Há cerca de 1000 trabalhadores envolvidos, segundo a EDP.

A empresa diz que a inspecções da ACT “são bem recebidas”, para a monitorização e melhoria das condições “de uma obra tão complexa, cujas circunstâncias físicas-técnicas e sociais variam todos os dias”, segundo uma nota escrita enviada ao PÚBLICO.

As suspensões determinadas pela ACT, segundo a EDP, “foram pontuais, relativas predominantemente a pequenos acessos e organizações de frentes de trabalho”.

Quanto aos horários de trabalho – outro alvo da inspecção da ACT –, a EDP afirma que “é uma situação da responsabilidade directa da entidade empregadora” e que “o dono da obra tem incentivado o empreiteiro na procura das soluções mais adequadas”.

A construção da barragem está a cargo de um agrupamento de empresas que inclui a Mota Engil, Somage e MSF. As obras tiveram início há quatro anos e desde então houve vários acidentes. Em Janeiro de 2012, três trabalhadores morreram colhidos por uma derrocada. Dois anos depois, em Maio de 2014, outro trabalhador perdeu a vida ao sofrer uma queda de uma altura de dez metros, numa zona de betonagem da barragem.

E em Maio passado, um balde com 27 toneladas de betão embateu contra um contentor de apoio administrativo, projectando um trabalhador de uma altura de quase 30 metros. Foi a quinta vítima mortal. Oito trabalhadores ficaram feridos em dois outros acidentes.

A barragem de Foz do Tua está a ser construída a um quilómetro da confluência dos rios Tua e Douro, entre os concelhos de Alijó e Carrazeda de Ansiães, no distrito de Bragança. É um dos quatro projectos de novas barragens da EDP, representando um investimento de 370 milhões de euros.

Organizações ambientalistas têm-se oposto ao projecto, considerando a barragem inútil e destruidora de valores naturais únicos e da antiga linha ferroviária do Tua.