Portas destaca disponibilidade da “maioria” dos parceiros para discutir reforma do Estado
Baixa de impostos não foi abordada na primeira reunião com os parceiros sociais. Novo encontro sobre reforma do Estado marcado para 5 de Junho.
No final de uma reunião com os representantes das confederações sindicais e patronais, onde apresentou as linhas gerais do guião, Paulo Portas garantiu que a versão final do documento incorpora as sugestões dos parceiros sociais, mas evitou temas polémicos.
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No final de uma reunião com os representantes das confederações sindicais e patronais, onde apresentou as linhas gerais do guião, Paulo Portas garantiu que a versão final do documento incorpora as sugestões dos parceiros sociais, mas evitou temas polémicos.
A possibilidade de reduzir os impostos não foi, segundo o governante, abordada com os parceiros sociais, durante a reunião de concertação social. “Não tratámos essa matéria”, disse o vice-primeiro-ministro.
O guião da reformado Estado, cuja versão final foi conhecida na quinta-feira, diz que é preciso começar a criar condições para baixar o IRS, desde que isso não ponha em causa a consolidação das contas públicas.
Mas na sexta-feira, durante o debate quinzenal, o primeiro-ministro escusou-se a garantir que não vai aumentar os impostos, caso o Tribunal Constitucional venha a chumbar algumas das medidas previstas no Orçamento do Estado para 2014 e no rectificativo. Em resposta à deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes, Passos Coelho não fechou a porta a um eventual aumento de impostos “se medidas que são importantes para as poupanças que precisamos de obter não forem susceptíveis de serem aplicadas”.
Portas, que saiu a meio da reunião de concertação social para se juntar ao Presidente da República que está em visita oficial à China, não quis comentar.
Antes disso, tinha criticado os que defendem que a reforma do Estado devia ter sido feita antes e lançou uma pergunta: “A reforma do Estado deve ser discutida com a troika cá dentro ou deve ser discutida no momento em que Portugal recupera a sua soberania?” A resposta veio logo a seguir: a reforma deva ser discutida “com maturidade” pelos portugueses.