A iniciativa foi convocada pela Associação dos Vitivinicultores Independentes do Douro (Avidouro) e está agendada para a frente do edifício da Segurança Social, em Vila Real. “A obrigatoriedade de os pequenos e médios agricultores se colectarem nas Finanças traz encargos bastante significativos, principalmente porque os seus rendimentos são muito baixos ou quase nenhuns”, afirmou hoje à agência Lusa a dirigente da Avidouro, Berta Santos.

Todos os agricultores com actividade comercial vão passar a ser obrigados a declarar o início de actividade. Têm ainda de passar factura de todas as transacções comerciais. O prazo de inscrição nas Finanças termina a 30 de Janeiro.

Berta Santos referiu que, por se terem de colectar, os produtores são também obrigados a pagar à Segurança Social. “Só que, em alguns casos, aquilo que recebem dos produtos que vendem não chega sequer para pagar esta prestação”, afirmou. A dirigente diz que tem constatado que muitos agricultores “têm revelado vontade de cessar a actividade porque não conseguem fazer face a estas imposições fiscais, porque não têm rendimentos suficientes para isso”.

Para alertar para estas situações, na terça-feira os viticultores e agricultores durienses vão “simbolicamente pagar as prestações à Segurança Social em géneros”. “É aquilo com que nós conseguimos pagar. Com batatas, com cebolas, alhos, com aquilo que nós produzimos. De outra forma não temos dinheiro para pagar”, salientou. “E estes valores são, em muitos casos, o mínimo que se pode pagar” ou seja, “62 euros por mês”. Os “sacos pequenos” serão deixados no edifício da Segurança Social de Vila Real.

A Avidouro reclama a suspensão imediata das novas regras para os pequenos e médios viticultores, muitos dos quais têm como única actividade comercial a venda de uvas.