Reforma administrativa de Lisboa pode facilitar combate à pobreza, diz sociólogo
Responsável do Observatório da Luta Contra a Pobreza na capital acredita que a agregação de freguesias vai permitir dar respostas integradas.
Para o sociólogo, esta mudança (extinção e agregação de freguesias) não deve fazer com que haja populações que fiquem mais longe de serviços “que lhes são absolutamente necessários”, nem de “respostas sociais” que alguns dos territórios que existem até agora oferecem.
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Para o sociólogo, esta mudança (extinção e agregação de freguesias) não deve fazer com que haja populações que fiquem mais longe de serviços “que lhes são absolutamente necessários”, nem de “respostas sociais” que alguns dos territórios que existem até agora oferecem.
“Aquilo que nos preocupa é que a nova imagem da cidade tenha em consideração a integração de serviços, nomeadamente de respostas sociais das freguesias, e que eles sejam articulados para que se combata melhor a pobreza, não permitindo que se produza ainda mais exclusão ou mais desigualdade”, disse Pedro Aires à Lusa.
A reforma administrativa da capital, que vai reduzir de 53 para 24 o número de freguesias, pode permitir “ir mais longe” e “integrar ainda melhor as respostas” às populações, frisou o director do Observatório de Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa.
É uma oportunidade para que os vários actores reconheçam que “é tempo e horas” de deixarem as suas “pequenas capelas” e passarem “a abrir as portas e janelas a tudo e a todos”.
“A grande desarticulação institucional e a dificuldade de trabalho em parceria entre as instituições – públicas e privadas – são problemas das grandes cidades, [e criam] dificuldades no terreno”, explicou, argumentando que, perante o actual cenário económico e financeiro, a convergência de meios é a única solução.
A reforma administrativa de Lisboa, publicada em Diário da República em Novembro de 2012, cria 13 novas freguesias, que resultam da agregação de 43 das actuais, cria a freguesia do Parque das Nações com território pertencente a Loures e mantém dez das juntas actualmente existentes.
O decreto-lei define as novas competências das 24 freguesias, que vão passar a gerir equipamentos sociais, culturais e desportivos, entre os quais escolas do primeiro ciclo e pré-escolar, creches e centros de apoio à terceira idade.
Para instalar os órgãos autárquicos das novas freguesias vão ser nomeadas comissões instaladoras, para preparar a realização das eleições autárquicas (previstas para Outubro de 2013) e definir as sedes das novas juntas e todos os actos preparatórios “estritamente necessários”, lê-se no decreto-lei.
As novas freguesias vão receber 68 milhões de euros anualmente, em vez dos 23 milhões que recebem agora.