Pedro Xavier afirma que trabalhou quatro anos para a empresa como "falso recibo verde" e não recebeu os últimos quatro salários

Um actor que trabalhou para a produtora Todos ao Palco, entre 2006 e este ano, no Teatro Municipal Rivoli, no Porto, reclama mais de 47 mil euros à produtora de Filipe La Féria. Pedro Xavier exige receber os subsídios de alimentação, Natal e férias desses quatro anos, bem como salários dos últimos quatro meses, que a Todos ao Palco nunca lhe terá pago. Segundo o actor, há mais colegas no teatro do Porto na mesma situação.

O actor de 24 anos, que entrou em todas as produções de La Féria no Porto desde 2006, accionou judicialmente a Todos ao Palco, no final de Setembro, depois de ter estado a trabalhar os últimos meses sem receber o respectivo salário. "Trabalhei até ao dia 22 de Setembro, mas desde Junho que não era pago", avança Pedro Xavier.

De acordo com o artista, esta não foi sequer a primeira situação de salários em atraso no Rivoli. "No início do ano, estivemos quatro meses a ensaiar A Gaiola das Loucas sem receber um tostão", assegura.

No final de Setembro, o vereador da CDU Rui Sá já tinha denunciado a existência de vencimentos em atraso entre actores e técnicos do teatro municipal portuense cuja gestão a autarquia entregou à produtora de Filipe La Féria, numa decisão muito contestada pela oposição. Num requerimento, que também foi enviado ao Governo, o vereador comunista considerava então "inadmissível" que aquela situação ocorresse "numa empresa altamente financiada pelo município do Porto".

Pedro Xavier assegura que "há dívidas a mais pessoas" do teatro Rivoli. "Quase todos os meus colegas estão nesta situação", garante. Segundo o actor, a Todos ao Palco deve-lhe cerca de três mil euros de salários, mas Pedro Xavier reclama ainda o pagamento do cachet da gravação, para a RTP, do espectáculo Alice no País das Maravilhas, que decorreu no teatro Politeama, em Lisboa.

Audiência marcada

O pedido de indeminização ascende a 47.500 euros, uma vez que Pedro Xavier exige que lhe seja pago o subsídio de alimentação relativo aos quatro anos de trabalho para a Todos ao Palco, bem como os subsídios de Natal e férias. "Apesar de trabalhar a recibo verde, a minha situação contratual é equivalente a um contrato de trabalho. Tenho horário, um patrão e obrigações como outro trabalhador", afirma. "Em quatro anos, nunca tive férias e foram-me descontadas folgas quando estive doente", conta Pedro Xavier, acrescentando que esta situação contratual tem sido "a regra" para todos quantos trabalham no Rivoli.

Para a próxima segunda-feira, 8 de Novembro, o Tribunal de Famalicão marcou uma audiência prévia, para tentar estabelecer um acordo entre a empresa e o actor.

O PÚBLICO tentou, sem sucesso, obter esclarecimentos da Todos ao Palco sobre este caso.