Tóxicos, problemáticos, especulativos. Foram várias, e quase sempre negativas, as classificações dadas aos swaps subscritos por empresas públicas, que há um ano levaram à demissão de membros do Governo e de gestores. Mas, na Carris, foi precisamente a contratação destes derivados que permitiu uma redução histórica do prejuízo em 2013, para sete milhões de euros. No ano passado, os quatro contratos activos na transportadora do Estado tiveram uma valorização de quase 40 milhões, apesar de ainda acumularem perdas potenciais.

O relatório da Carris mostra que foi através de uma melhoria nos resultados financeiros que a empresa conseguiu melhorar as contas. Este indicador passou de 62,2 milhões negativos em 2012 para uma perda de 8,6 milhões no ano seguinte. Da redução de 53,5 milhões conseguida, a grande fatia diz respeito à evolução favorável dos quatro swaps subscritos entre 2005 e 2007 para cobrir o risco de variação das taxas de juro dos empréstimos.

No documento, a transportadora escreve que o maior contributo para a diminuição dos prejuízos, que em 2012 tinham atingido quase 65 milhões de euros e caíram 90% no ano passado, veio dos swaps, apontando como factor positivo para este resultado a “aplicação do justo valor no registo das operações de cobertura de risco financeiro, que registaram em 2013 uma valorização de 36,9 milhões de euros”.

De facto, os quatro swaps da Carris continuavam a acumular perdas potenciais no final de 2013, mas o valor desceu substancialmente face ao ano anterior: de 114,6 para 77,7 milhões de euros negativos. Esta redução está relacionada em parte com a recuperação das taxas de juro, que começaram a demonstrar uma tendência de subida, ainda que lenta, no início deste ano.

Além da melhoria do valor de mercado dos derivados, a Carris destaca ainda como contributos para a redução dos prejuízos o aumento de 2,7 milhões nas receitas operacionais, bem como a diminuição de 25 milhões de euros nas responsabilidades com pensões de ex-trabalhadores. Neste último caso, a empresa refere-se maioritariamente à suspensão dos complementos de reforma, na sequência de uma medida inscrita no Orçamento do Estado para este ano.

No relatório e contas, a transportadora refere que o fim destes complementos, que também deixaram de ser pagos aos reformados da Metro de Lisboa, serviram para compensar a reposição dos subsídios de férias e de Natal, depois de a sua suspensão ter sido chumbada pelo Tribunal Constitucional. Tal como o PÚBLICO noticiou segunda-feira, já há centenas de ex-trabalhadores das duas empresas a contestar a decisão em tribunal, enquanto aguardam que os juízes do Palácio Ratton se pronunciem sobre a matéria, já que todos os partidos da oposição pediram a fiscalização sucessiva da medida.

Os swaps do Santander
A Carris confirma ainda, no relatório e contas, que deixou de pagar os dois swaps que subscreveu junto do Santander, fruto do litígio entre o banco e o Estado português por não ter sido possível um entendimento sobre a liquidação antecipada dos derivados que vendeu. A suspensão dos pagamentos, que ocorreu a partir de Outubro, levou a empresa a fazer provisões de 6,36 milhões, caso seja obrigada a pagar à instituição financeira.

As outras três empresas públicas que têm swaps do Santander, a Metro de Lisboa, a STCP e a Metro do Porto, também suspenderam o pagamento de cupões, por ordem do Ministério das Finanças. Mas até agora ainda não é conhecido o valor global dos pagamentos que ficaram congelados. Sabe-se apenas que, até ao final de Março, os contratos vendidos pelo banco acumulavam perdas potenciais de 1214 milhões de euros.

Num comunicado enviado na terça-feira, a Carris e a Metro de Lisboa (fundidas operacionalmente desde 2012) referiam que, na última empresa, os prejuízos caíram de 77,3 para 15,3 milhões de euros, entre 2012 e 2013, também fruto das “operações de reestruturação dos instrumentos de gestão de risco” (ou seja, a liquidação antecipada que ocorreu no primeiro semestre do ano passado). Não se adiantava, no entanto, mais detalhes, pelo facto de as contas ainda não estarem fechadas.

O presidente das duas transportadoras, José Silva Rodrigues, foi um dos gestores públicos demitidos na sequência da polémica dos swaps. Outros dois responsáveis de empresas do Estado (o presidente da EGREP e um vogal da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, antigo administrador da CP), bem como três secretários de Estado deixaram os cargos. Um deles, Joaquim Pais Jorge, cessou funções um mês depois da nomeação para substituir a actual ministra das Finanças na Secretaria de Estado do Tesouro.

A maioria destes responsáveis foi ligada à subscrição de swaps considerados problemáticos numa auditoria realizada pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública. Antes da liquidação antecipada, as perdas potenciais globais superavam os 3000 milhões de euros. O Governo cancelou entre Março e Junho do ano passado 69 contratos, com um desconto de cerca de 30% por parte de nove bancos.