Um dia depois de oito gigantes do sector tecnológico terem pedido “uma reforma urgente das práticas de vigilância governamental” nos EUA, autores como Don DeLillo, Orhan Pamuk, Günter Grass ou J.M. Coetzee apelam agora às Nações Unidas que “reconheçam a importância central da protecção dos direitos cívicos na era digital” e que “criem uma lei internacional de direitos digitais”.

“Uma pessoa sob vigilância deixa de ser livre; uma sociedade sob vigilância deixa de ser uma democracia. Para manterem alguma validade, os nossos direitos democráticos devem ser aplicados no espaço virtual tal como no espaço real”, lê-se na declaração, assinada por autores de 81 países.

Os signatários, incluindo o português Pedro Rosa Mendes, consideram que as revelações feitas a partir dos documentos obtidos pelo analista informático Edward Snowden põem em causa a presunção da inocência, ao tratar “todos os cidadãos como potenciais suspeitos”.

Para além dos apelos à ONU, aos governos e às empresas tecnológicas, como a Google ou o Facebook – que baseiam o seu negócio na recolha de dados pessoais dos utilizadores –, os escritores exigem o direito a que “todas as pessoas, enquanto cidadãos democráticos, determinem até que ponto os seus dados pessoais são guardados e de que forma são usados”, para além do direito de poderem ver garantida a eliminação desses dados se forem recolhidos de forma ilegal.

“O pilar da democracia é a integridade inviolável do indivíduo. A integridade humana estende-se para além do corpo físico. Nos seus pensamentos e nos seus ambientes e comunicações pessoais, todos os humanos têm o direito de não serem observados e incomodados. Este direito fundamental foi esvaziado através do abuso dos desenvolvimentos tecnológicos por parte de Estados e empresas, em nome da vigilância em larga escala”, acusam os signatários.

O escritor britânico Ian McEwan explicou ao jornal The Guardian o que o levou a juntar a sua voz à pressão internacional sobre a espionagem em larga escala: “O Estado, pela sua natureza, escolhe sempre a segurança em detrimento da liberdade. Ultimamente a tecnologia tem-lhe oferecido meios a que não consegue resistir, meios de vigilância em massa que espantariam Orwell. O processo é inexorável – a não ser que haja uma resistência. É óbvio que precisamos de protecção contra o terrorismo, mas não a qualquer custo.”

A carta compara ainda a espionagem em larga escala a um furto, já que os dados pessoais “não são propriedade pública”. “Quando a vigilância é usada para prever o nosso comportamento, somos também espoliados de outra coisa: do princípio da livre vontade, crucial para a liberdade democrática”, afirmam.

A carta pode ser assinada no site de petições online Change.org, sob o título A Stand for Democracy on the Digital Age.