O homem, Garikoitz García Arrieta, é indiciado pelos crimes de roubo de viatura e terrorismo, enquanto a mulher, Iratxe Yáñez Ortiz de Barron, é suspeita dos delitos de falsificação de documentos e adesão e apoio a actividade terrorista, referiu o advogado José Galamba, que, citando a decisão do juiz, referiu que os dois são suspeitos de terem praticado os referidos crimes em Portugal.

À porta do tribunal, em Lisboa, e após quatro horas de interrogatório, o advogado de defesa prestou declarações aos jornalistas, afirmando ainda que discorda da medida de coacção aplicada, a mais grave, mas não esclarecendo se vai ou não apresentar recurso. Galamba alega desconhecer os factos que foram apresentados em tribunal pelo Ministério Público, e validados pelo juiz de instrução, para justificar a prisão preventiva, mas sublinha que aqueles decorreram de "processos de investigação anteriores", sobretudo das autoridades espanholas.

O advogado adiantou que ainda não tem a notificação do processo de extradição dos suspeitos pedida por Espanha. "Se as autoridades espanholas requererem a extradição dos arguidos, essa apreciação há-de passar pelo Tribunal da Relação de Lisboa", precisou.

Segundo fonte judicial disse à Lusa, o Tribunal da Relação de Lisboa ainda não recebeu o mandado de detenção europeu sobre os dois presumíveis etarras, pelo que hoje não será tomada qualquer decisão sobre o assunto. Segundo a mesma fonte, o mandado de detenção europeu, um mecanismo que permite deter cidadãos europeus para efeitos de extradição, pressupõe a audição dos dois arguidos no Tribunal da Relação, já que eles podem contestar a aplicação deste mecanismo.

O mandado de detenção europeu é uma decisão judiciária emitida por um Estado-membro da União Europeia com vista à detenção e entrega por outro Estado-membro de uma pessoa procurada para efeitos de procedimento penal ou de cumprimento de uma pena ou medida de segurança privativas de liberdade.

Trata-se de um instrumento destinado a reforçar a cooperação entre as autoridades judiciárias dos Estados-membros suprimindo o recurso à extradição. Tem por fundamento o princípio do reconhecimento mútuo das decisões em matéria penal.

O juiz espanhol da Audiência Nacional, Fernando Grande-Marlaska, emitiu hoje ordens europeias de detenção contra os dois alegados membros da ETA detidos em Portugal. Fontes jurídicas confirmaram que o magistrado emitiu as ordens para que os dois alegados terroristas, Garikoitz García Arrieta e Iratxe Yáñez Ortiz de Barron, sejam entregues à justiça espanhola no prazo de um mês.

As autoridades espanholas consideram que os dois detidos fazem parte da rede da ETA e, no caso de Yáñez Ortiz de Barron, que esta fez parte do grupo responsável pelas acções separatistas em Burgos e Maiorca em Julho do ano passado. Os dois suspeitos de pertencerem à organização que defende a independência do País Basco foram detidos no fim-de-semana em Moncorvo.