Votação a 22 de Dezembro

PSD escolhe Maria dos Prazeres Beleza para o Tribunal Constitucional

30.11.2010 - 16:50 Por Nuno Simas

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 (A eleição do TC exige uma votação por maioria qualificada)
Maria dos Prazeres Beleza foi o nome escolhido pelo PSD para substituir o juiz do Tribunal Constitucional, e que vai ser votado 22 de Dezembro pelos deputados à Assembleia da República.

Licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, Maria dos Prazeres Beleza já foi juíza-conselheira do Tribunal Constitucional de 1998 a 2007. Foi a primeira magistrada a ser admitida no Conselho Superior de Magistratura, em 2006.

O juiz conselheiro Benjamim Rodrigues renunciou ao cargo em Julho passado por ter atingido a idade de reforma.

A eleição do juiz do TC exige uma maioria qualificada na Assembleia da República, o que implica um entendimento entre os dois maiores partidos, PS e PSD.

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Comentário + votado

Pelo que conheço do trabalho que fez no STJ

Pela leitura que fiz dos acórdãos do STJ em que foi relatora a Sr.ª Juíza ...

Anónimo

30.11.2010 18:56

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