Apresentado anteontem em Lisboa

Passaportes electrónicos: consulados portugueses podem receber dados a partir de Outubro

20.04.2006 - 17:17 Por Lusa

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O novo passaporte electrónico foi apresentado terça-feira pelo ministro António Costa O novo passaporte electrónico foi apresentado terça-feira pelo ministro António Costa (António Cotrim/Lusa)
O secretário de Estados das Comunidades, António Braga, garantiu hoje que em Outubro todos os consulados portugueses estarão em condições de recolher dados biométricos para os novos passaportes electrónicos (PEP).

"Quando a 26 de Outubro entrar em vigor o programa norte-americano de isenção de vistos Visa Waiver, todos os consulados estarão dotados de quiosques PEP e habilitados a recolher os dados biométricos" dos portugueses no estrangeiro, disse António Braga.

O novo passaporte electrónico português, com dados biométricos, foi apresentado anteontem em Lisboa pelo ministro da Administração Interna, António Costa, que o considerou um documento "seguro e difícil de falsificar".

Sem avançar datas para o início da instalação dos quiosques no estrangeiro, o secretário de Estado explicou que os dados recolhidos serão depois enviados para Lisboa onde serão emitidos os passaportes.

António Braga tinha já dito que, numa primeira fase, os novos passaportes não seriam emitidos nos consulados por "razões técnicas e de segurança".

Entretanto, adiantou que o Governo está a estudar uma solução para tornar "célere" o processo de emissão dos novos passaportes para que não se repitam situações do passado em que os emigrantes esperavam meses para receber os documentos de Portugal.

O novo documento vai incluir um "chip" electrónico com dados biográficos e biométricos, como a fotografia, impressões digitais, assinatura e altura do portador com o objectivo de prevenir falsificações e melhorar os mecanismos de controlo e de segurança.

Este modelo de passaporte permitirá igualmente satisfazer os requisitos necessários para a plena participação de Portugal no programa norte-americano Visa Waiver e criar condições para a dispensa de visto de entrada nos Estados Unidos para titulares de passaporte português.

Portugal tem 119 consulados no estrangeiro, que aumentarão para 121 com a abertura de postos em Manchester (Reino Unido) e Xangai (China).

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