Homício de sem-abrigo: Diocese investiga responsabilidade da direcção da Oficina de S. José 
26.02.2006 - 12:20 Por Lusa, PUBLICO.PT
A Diocese do Porto admitiu hoje a substituição da direcção da Oficina de S. José, caso se comprove alguma responsabilidade directa da instituição no comportamento de 11 adolescentes ali internados, alegadamente implicados na morte de um sem-abrigo transexual.
"Como a Diocese tutela a instituição, esse cenário é perfeitamente possível. Mas, para já, ninguém está a acusar a Oficina de S. José de nada", disse à Lusa o porta-voz do Paço Episcopal, padre Américo Aguiar.
Segundo a mesma fonte, o bispo D. Armindo Lopes Coelho ordenou ontem um inquérito à instituição e fixou o dia 17 de Março como data-limite para apresentação de conclusões.
"Uma coisa é o que os jovens fizeram. Outra coisa é saber se a instituição que a Diocese tutela fez tudo o que é normal para o impedir ou se falhou alguma coisa", disse o porta-voz diocesano, explicando o sentido do inquérito.
"O ideal era que se concluísse que a instituição cumpriu bem o seu papel e que, apesar disso, deu-lhes [aos jovens] para fazer aquilo. Como também podemos chegar ao fim do inquérito e concluir que houve alguma deficiência ou menor respeito por alguma regra", afirmou.
O inquérito foi determinado "mal o bispo conseguiu falar com responsáveis da instituição", precisou Américo Aguiar, explicando que a averiguação só não foi iniciada mais cedo porque D. Armindo Lopes Coelho esteve num sínodo de bispos até sexta-feira e houve dificuldade de estabelecer contactos com os responsáveis da Oficina de S. José.
"Estamos a falar de uma instituição de 1890, que inspirou outras obras sociais no país e que fez um trabalho excelente com milhares de jovens. De repente viu-se numa situação que não lembra a ninguém e a primeira reacção foi fechar-se", justificou.
Também a Segurança Social, que tem acordos de cooperação com a Oficina de S. José, quer saber o que se passou, pelo que vai iniciar quarta-feira uma averiguação "informal" com responsáveis da instituição.
Um porta-voz do Ministério do Trabalho e da Segurança Social disse à Lusa que não foi determinada qualquer inspecção, "nem a Segurança Social poderia intervir desta maneira, tendo em conta que o caso está a ser avaliado na esfera judicial".
O "Diário de Notícias" de hoje referia-se a essa averiguação informal como uma "inspecção", o que Ministério diz não corresponder à verdade.
Também o porta-voz da Diocese disse desconhecer qualquer decisão da Segurança Social sobre a alegada responsabilidade da Oficina de S. José no caso.
O Tribunal de Instrução Criminal do Porto ordenou sexta-feira a prisão preventiva de um adolescente de 16 anos suspeito do homicídio do sem-abrigo transexual.
Também na sexta-feira e no âmbito do mesmo caso, o Tribunal de Família e Menores do Porto ordenou o internamento em centros educativos de 11 dos 13 adolescentes com menos de 16 anos suspeitos de co-autoria do homicídio, ilibando um 13º adolescente de qualquer procedimento.
Os menores, um a viver no Centro Juvenil de Campanhã e os outros na Oficina São José, foram identificados pela Polícia Judiciária (PJ) como presumíveis autores do homicídio e ocultação de cadáver de um transexual de 45 anos, que costumava pernoitar num edifício inacabado no Porto.
O crime terá sido cometido no fim-de-semana, mas o corpo só foi encontrado na quarta-feira.

