Extradição de portugueses para o Brasil é possível, revela ministra da Justiça

17.11.2011 - 21:46 Por Luciano Alvarez
A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, afirmou nesta quinta-feira que existe uma convenção que permite a extradição de cidadãos portugueses para o Brasil.
Numa entrevista à TVI, e recusando-se a comentar qualquer caso judicial em concreto, Paula Teixeira da Cruz explicou que houve no passado um tratado entre Portugal e o Brasil que impedia a extradição de cidadãos portugueses para aquele país da América do Sul.
Só que, acrescentou, esse tratado foi substituído por uma convenção feita entre os países de língua portuguesa que permite a extradição, embora também possibilite que um tribunal diga não à extradição de um seu cidadão. “Isto nunca ninguém disse”, acrescentou a ministra.
Recusando-se sempre a comentar qualquer caso judicial em curso, nomeadamente o de Duarte Lima, a ministra da Justiça afirmou esperar que Portugal entre num período em que “acabe a impunidade”.
Considerou também que o caso Duarte Lima não é um embaraço para o PSD e reafirmou que “ninguém está acima da lei”.
Paula Teixeira da Cruz negou haver uma guerra com o bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho e Pinto, mas aproveitou a ocasião para o desmentir.
O bastonário afirmou que a ministra tinha nomeado um cunhado para o Ministério da Justiça, Paula Teixeira da Cruz disse que é “absolutamente falso”.
“Não tenho qual qualquer familiar directo ou indirecto a trabalhar no ministério”, afirmou”. “O dr. Marinho Pinto inventou-me um cunhado”, acrescentou.
Paula Teixeira da Cruz, que antes de chegar ao Governo, foi muito crítica do procurador-geral da República, tendo chegado a pedir a sua demissão, afirmou manter as críticas, mas assegurou que “não há quebra de lealdade institucional”.
“Recordo que as demissões devem partir dos próprios quando entendem que devem partir”, disse a ministra, recordando que nunca nenhum procurador teve tantos poderes em Portugal.
Notícia actualizada às 22h04

