Em declarações à Lusa, este consultor em engenharia acústica salientou que no país existe "legislação suficiente sobre a prevenção e limitação do ruído, mas a grande maioria das pessoas continua a ter problemas com este factor de mal-estar".

"Sabendo-se que a lei existe, porque é que se continua a vender habitações que não a cumprem? Porque os compradores não exigem o seu cumprimento. Se todos os compradores mandarem fazer testes acústicos às casas, facilmente poderão descobrir se a legislação foi cumprida ou se vão ter problemas com os vizinhos e com o ruído proveniente da rua”, disse.

"Desconhecimento generalizado das leis"

Segundo Jorge Matos, "esta situação advém, por um lado, do desconhecimento generalizado das leis e, por outro, da generosidade colectiva e hábito de aceitar passivamente o que lhes é vendido, sem questionar ou pôr em causa o valor do bem adquirido”.

Jorge Matos sublinhou ainda que o Regulamento dos Requisitos Acústicos dos Edifícios (RRAE) é "dos mais exigentes da Europa", mas o ruído de vizinhança representa a queixa mais frequente que os portugueses fazem sobre a sua habitação, sendo o ruído proveniente da rua a quarta queixa mais comum.

"Se os projectistas e construtores cumprirem o estipulado na legislação, essas queixas deixam pura e simplesmente de existir", disse, lamentando que actualmente, segundo o RRAE, os projectos de acústica de edifícios possam ter como autor qualquer engenheiro civil sem especialização ou conhecimentos adicionais nesta matéria.

Esta autorização, referiu, está prevista na legislação como provisória, dado o reduzido número de especialistas em ruído existentes em Portugal à data da sua elaboração, mas "faz com que o projecto de acústica de qualquer edifício seja encarado pelos donos de obra como mais uma contrariedade administrativa exigida pelas autarquias e não como uma mais-valia para a qualidade global do empreendimento".

Ruído excessivo nos locais de trabalho

Outro sector onde, segundo Jorge Matos, o ruído não é devidamente anulado ou minimizado é nos locais de trabalho.

"Embora exista regulamentação, também aqui se passam absurdos", referiu Jorge Matos, que na sua tese de mestrado, intitulada "Controlo do Ruído e Vibrações em Edifícios Industriais", garante que na maioria das empresas estudadas o nível de ruído admissível é ultrapassado.

"O empregador limita-se a disponibilizar auriculares aos trabalhadores, pensando que, assim, se liberta da obrigação legal de reduzir os níveis sonoros no interior dos pavilhões industriais. Na realidade, os auriculares são o último recurso previsto pela legislação. E nada se faz quanto à eliminação de vibrações e ruídos prejudiciais às populações vizinhas, que são obrigadas a suportar durante anos o ruído incómodo produzido pelas indústrias", disse.