Contudo, como o ministro do Interior espanhol fez um pedido nesse sentido ao ministro da Administração Interna português, José Manuel Anes, do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo, acredita que “é provável que muito em breve a extradição se concretize”.

Os alegados membros da ETA detidos em Portugal foram identificados como Garikoitz García Arrieta e Iratxe Yáñez Ortiz de Barron, estando esta última numa lista de suspeitos de acções da organização levadas a cabo em Julho de 2009. Os suspeitos deveriam ter sido hoje presentes às autoridades judiciais mas, segundo a Agência Lusa, o Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, ainda não tem qualquer notificação relativa aos dois espanhóis alegadamente ligados à ETA.

O advogado dos detidos, José Galamba, disse à Lusa ter sido contactado ontem por uma advogada basca para representar os dois alegados elementos da organização terrorista espanhola. Segundo José Galamba, o juiz que vai ouvir os dois detidos à guarda da PJ é o juiz Carlos Alexandre, que hoje de manhã está envolvido num outro processo, pelo que o advogado de defesa aguarda indicações à porta do tribunal, no Campus de Justiça, em Lisboa.

“Métodos brutais de tortura”

Eduardo Balsa, da Associação de Solidariedade com Euskal Herria, explicou ao PÚBLICO que espera que o pedido diplomático de extradição dos dois supostos etarras detidos em Portugal não tenha provimento e que a situação seja resolvida nos tribunais. Isto porque, garante, as pessoas que são detidas por estarem alegadamente relacionadas com a organização terrorista ETA correm o risco de serem submetidas em Espanha a “métodos brutais de tortura”.

Já ontem a associação fez um comunicado onde recorda que “este facto foi comprovado pelo relator da ONU contra a Tortura, pela Amnistia Internacional e por muitas organizações de Direitos Humanos”. Assim, Eduardo Balsa considera que se o ministro Rui Pereira aceder ao pedido de Afredo Pérez Rubalcaba está a ir “contra a lei portuguesa que proíbe o envio de pessoas para países onde são praticados actos de tortura”.

Sobre o mesmo assunto, também em declarações ao PÚBLICO, José Manuel Anes disse que perante um “pedido ministro a ministro” a extradição deverá concretizada “muito em breve”. E explicou: “A decisão será sempre das autoridades judiciais mas como os crimes praticados em território português são muito ligeiros é muito provável que sejam encaminhados para Espanha para se serem julgados pelos actos mais pesados”. No que diz respeito aos riscos que os independentistas bascos correm nas prisões espanholas, entende que “é uma hipótese académica” e lembrou que, apesar de esse ser o argumento normalmente utilizado pela ETA, “Espanha é um Estado de Direito”.

Questionado sobre qual o significado de ser cada vez mais frequente a intercepção de alegados etarras em território português, afirmou que “é inequívoco que nos tornámos um local de passagem e de ligação transitória, já que os membros da ETA em França estão muito acossados e em Espanha encontram uma grande vigilância”. Ainda assim, acredita que “não temos risco acrescido de actos terroristas” e que as autoridades portuguesas apenas precisam de “aumentar a vigilância e continuar a cooperar bem com as autoridades espanholas” já que a associação terrorista "deverá ter apoio no território nacional".

Extradição deverá ser “rápida”

Por seu lado, o especialista em Direito Penal António Barreiros, citado pelo Rádio Clube, entende também que os dois indivíduos poderão ser extraditados muito rapidamente, bastando para isso que seja accionado um “mandado de busca internacional”.

Ontem, em comunicado, o Ministério do Interior espanhol explicou os contornos da operação que, primeiro, levou ao controlo da viatura em que seguia um dos detidos, uma carrinha com explosivos e depois à detenção dos dois suspeitos em Portugal.