Ministro da Saúde disponível para rever acordo de pagamento às farmácias

27.09.2005 - 09:31 Por Lusa
O ministro da Saúde, Correia de Campos, manifestou-se "totalmente disponível" para rever o protocolo que rege o pagamento do Estado às farmácias pelos medicamentos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde.
Em declarações no programa da RTP "Prós e Contras", Correia de Campos disse que está disponível para discutir com a Associação Nacional de Farmácias (ANF), "a partir de amanhã [hoje], uma revisão" do acordo, "em vez que esperar que acabe a [sua] vigência". O ministro acrescentou ainda que pretende negociar "em termos decentes".
Em resposta a Correia de Campos, o presidente da ANF, João Cordeiro, também presente no programa, afirmou: "Fico a aguardar a proposta por escrito".
O acordo actualmente em vigor, assinado quando Luís Filipe Pereira era ministro da Saúde, permite ao Estado recorrer à banca para pagar às farmácias, enquanto no anterior protocolo era a ANF que garantia o pagamento, exigindo depois ao Estado este valor, acrescido de juros.
Até ao actual acordo entrar em vigor, era a ANF que se endividava junto da banca para efectuar o pagamento atempado dos medicamentos comparticipados e fornecidos pelas farmácias, cobrando posteriormente juros da dívida ao Ministério da Saúde.
O protocolo que actualmente vigora (assinado a 26 de Março de 2003) substituiu um anterior que terminou a 31 de Dezembro de 2002, cuja última versão foi assinada quando a socialista Maria de Belém era ministra da Saúde, mas que foi anulado pelo seu sucessor, Correia de Campos, quando integrava o Governo liderado por António Guterres.
Embora sem intermediação financeira, a ANF continua a ser um dos principais parceiros financeiros do Ministério da Saúde, já que a maioria das associadas cedeu à Associação os seus créditos sobre o Serviço Nacional de Saúde.

