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Reformas educativas avançadas hoje pelo Governo

Escolas do ensino básico vão funcionar até às 17h30

24.06.2005 - 10:46 Por PUBLICO.PT

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José Sócrates confirmou que são hoje publicadas as listas definitivas para a colocação dos professores José Sócrates confirmou que são hoje publicadas as listas definitivas para a colocação dos professores (João Relvas/Lusa)
O primeiro-ministro avançou hoje, durante o debate mensal na Assembleia da República dedicado à reforma da educação, cinco medidas para a reforma do ensino básico em Portugal. Uma delas é o horário das escolas que, segundo José Sócrates, vai ser alargado até às 17h30.

De acordo com o primeiro-ministro, 50 por cento das escolas do ensino básico vão passar a funcionar neste regime já a partir do próximo ano lectivo. O alargamento do horário escolar pretende, segundo Sócrates, criar uma "escola a tempo inteiro, com estudo acompanhado".

As outras apostas do Governo são o ensino do Inglês a partir dos 3º e 4º anos do ensino básico (25 por cento das escolas estarão abrangidas por esta medida no próximo ano lectivo); a melhoria do ensino da Matemática; e o ensino de informática e novas tecnologias em regime extra-curricular. Por fim, José Sócrates garantiu que até ao final da legislatura todos os alunos do primeiro ciclo terão acesso a refeições nas escolas.

No que toca à greve de professores, que terminou ontem, Sócrates esgrimiu um por um todos os seus argumentos: sobre a idade legal de reforma - que o Executivo quer passar dos 60 para os 65 anos -, Sócrates sublinhou que ela deve ser igual para todos os funcionários públicos e que não é justo nem de "bom senso" que alguns professores se reformem aos 52 anos de idade, muitos dos quais com "horário zero" no ano em que passam à reforma.

Sobre o congelamento da progressão automática das carreiras - outro dos pontos contestados pelos professores grevistas - Sócrates anunciou que as promoções estão actualmente transformadas, na prática, num "sistema automático de progressão" e defende que o novo modelo a adoptar deve premiar o "esforço e o mérito", baseado em avaliações justas. "Esta não é uma medida contra os professores. É uma medida a favor dos bons professores", afirmou Sócrates.

O chefe do Governo disse ainda não ser admissível que, neste momento, existam 1327 professores "pagos pelo Estado a exercer funções sindicais". "O Governo tomou a iniciativa de reduzir este número e já acordou com os próprios sindicatos que ele será reduzido já este ano, passando de 1327 para 450", disse, garantindo que, com esta medida, o seu Executivo "não está a actuar contra os professores, mas apenas a fazer aquilo que já devia ter sido feito há muito tempo".

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Rui

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