Tal como o texto vetado na semana passada no Conselho de Segurança pela Rússia e pela China, a projecto dá “apoio total” ao plano da Liga Árabe para a Síria que, entre outros aspectos, apela ao Presidente Bashar al-Assad para se afastar e pôr fim a 11 meses de violência no país.

A Rússia e a China opuseram-se a uma resolução do Conselho de Segurança por a considerarem desequilibrada e não atribuir também aos rebeldes responsabilidades pela violência que já provocou mais de 500 mortes na Síria, segundo os dados das Nações Unidas.

Na Assembleia Geral não existe a possibilidade de veto, mas as suas decisões também não têm força legal. Ainda assim, uma aprovação aumentaria a pressão sobre o regime de Assad.

A situação na Síria deve ser discutida na Assembleia Geral na segunda-feira, dia para o qual está agendada uma intervenção da responsável máxima pelos Direitos Humanos nas Nações Unidas, Navi Pillay. Diplomatas citados pela Reuters disseram que o texto agora apresentado pela Arábia Saudita não deverá ser votado no mesmo dia, mas poderá ser apreciado ao longo da próxima semana.

O documento, consultado pela agência, segue em linhas gerais o que foi chumbado no Conselho de Segurança. Apela ao fim da violência por ambas as partes, mas responsabiliza essencialmente as autoridades de Damasco, que condena severamente por “contínuas, generalizadas e sistemáticas violações de direitos humanos e liberdades fundamentais”.

Ainda segundo a Reuters, o texto preconiza a responsabilização dos responsáveis por violações de direitos humanos, mas não faz referência ao Tribunal Penal Internacional, onde Pillay reclama que sejam julgados.

Um aspecto que não estava previsto no documento apreciado pelo Conselho de Segurança e que consta do texto entregue aos membros da Assembleia Geral pela Arábia Saudita é um apelo ao secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, para que nomeie um enviado especial à Síria – proposta já feita a Ban pela Liga Árabe.