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Promete apresentar plano de acção até ao final do semestre

Angela Merkel: impasse sobre a Constituição Europeia será "falhanço histórico"

17.01.2007 - 13:52 Por AFP, Reuters

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Merkel sublinha que o processo deve estar concluído até às próximas eleições europeias, de 2009 Merkel sublinha que o processo deve estar concluído até às próximas eleições europeias, de 2009 (Christophe Karaba/EPA)
A chanceler alemã, Angela Merkel, presidente em exercício da União Europeia, alertou hoje para o risco de um "falhanço histórico" se os 27 Estados-membros não conseguirem sair do actual impasse sobre o futuro da Constituição Europeia.

"No melhor interesse da Europa, dos seus Estados-membros e dos cidadãos, este processo deve estar terminado até às próximas eleições europeias, em 2009", afirmou Angela Merkel, que esta manhã discursou perante o Parlamento Europeu.

"Um colapso [deste processo] seria um falhanço histórico", sublinhou a chanceler, incumbida pelos parceiros europeus de apresentar um plano para ultrapassar o impasse em que a União Europeia se encontra desde que os eleitores franceses e holandeses rejeitaram em referendo o novo tratado europeu.

Merkel sublinhou que "as actuais regras impedem a UE de efectuar mais alargamentos ou tomar as decisões necessárias" ao futuro da comunidade, seja em matéria de "política externa ou de segurança, clima ou energia, investigação ou nas relações com os países vizinhos".

Em Junho do ano passado, os Estados-membros concordaram que seria necessário chegar a um consenso sobre o futuro do tratado até à presidência francesa da UE, no segundo semestre de 2008, para que a questão estivesse resolvida antes das próximas eleições europeias.

Caberia então à Alemanha estudar as diferentes alternativas para resolver o impasse, apresentando até ao final da sua presidência um plano de acção, que será preparado em conjunto com Portugal e Eslovénia (os dois próximos países a assumir a presidência da UE).

Falando perante os eurodeputados, Merkel comprometeu-se a apresentar a estratégia até ao final do semestre, mas não revelou qualquer pista sobre as soluções que vai propor.

Com o processo de ratificação da Constituição Europeia parado, as instituições europeias continuam a reger-se pelo Tratado de Nice, um documento laboriosamente elaborado em 2000, quando a UE contava com apenas 15 Estados-membros, mas que se revela ineficaz numa Europa que integra agora a 27 países.

Alguns países, com a França e a Holanda à cabeça, defendem que a UE deve aproveitar apenas a parte do novo tratado que revê as regras de funcionamento da comunidade — agilizando as tomadas de decisão e dando maior transparência aos procedimentos internos. Mas outros Estados-membros sustentam que a Constituição é "o melhor instrumento" de que a UE dispõe para enfrentar os desafios futuros, não devendo ser abandonada.

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