O ministro, que falava no encerramento da conferência da APAN – Associação Portuguesa de Anunciantes, disse que “o Governo decidiu que após aquela alienação, o canal subsistente da RTP não conterá publicidade comercial”.

O corte da publicidade comercial levará a que o canal tenha a obrigação de ter conteúdos de qualidade “superior” – em vez de seguir as emissoras privadas na disputa pelas audiências.

O fim da publicidade foi uma das propostas do grupo de trabalho que analisou o serviço público, mas vai contra as pretensões do presidente da RTP, que defendeu, no plano de sustentabilidade económico-financeira do grupo público, apresentado em Outubro, a manutenção da publicidade.

“A ausência de publicidade é condição de uma exigência superior tanto nos conteúdos como na grelha do canal que se manterá na órbita pública”, afirmou Relvas, acrescentando que “sem esta alteração não era possível dar um salto de qualidade na televisão pública”.

À saída, questionado pelo PÚBLICO, o ministro dos Assuntos Parlamentares disse que a contribuição para o audiovisual – actualmente no valor mensal de 2,25 euros mais IVA – se vai manter em 2011 e 2012.

Em 2012 já haverá um novo operador privado que ficará com esse canal que será vendido do leque da RTP, mas pelo menos nesse ano, o valor pago pelos consumidores de electricidade será mantido.

Notícia actualizada às 19h05