Em causa estavam as denúncias públicas feitas por José António Saraiva sobre as alegadas tentativas de “chantagem” sobre a sua direcção editorial e de “estrangulamento” económico-financeiro com o objectivo de “condicionar e, no limite, extinguir o jornal”.

“Considera o Conselho Regulador da ERC que, ponderados os depoimentos prestados perante a ERC e tudo o que foi possível apurar-se na documentação junta ao processo, não ficaram provadas as pressões políticas e económico-financeiras denunciadas pelo director do jornal Sol”, lê-se no comunicado feito pela ERC a propósito da decisão.

A entidade explica ainda que, de acordo com os elementos constantes do processo, “nada (…) permite confirmar a identidade do autor de um telefonema recebido por Mário Ramires, subdirector do jornal Sol, que teria ocorrido em 15 de Janeiro de 2009, alegadamente de ‘alguém muito próximo do primeiro-ministro’, bem como o seu teor e finalidade, até porque aquele responsável editorial não o quis revelar, não se provando, assim, a alegada chantagem sobre o jornal Sol”.

E acrescenta que também não foi possível confirmar “o teor e a finalidade de um contacto telefónico de Eduardo Fortunato de Almeida para José António Saraiva, director do Sol, que ocorreu em Janeiro de 2009, designadamente, quanto ao facto de o primeiro ter dito que ‘um alto dirigente do PS’ tinha afirmado que o futuro do Sol dependia da capa da próxima edição”.

Além disso, no comunicado lê-se que para a ERC “não ficou provado que a mudança na Administração do Grupo BCP, ocorrida em Fevereiro de 2008, tivesse alterado a conduta e a estratégia da BCP Capital enquanto accionista da sociedade proprietária do jornal Sol”.

A ERC anunciou no final de Novembro que iria abrir um processo para averiguar as alegadas ingerências do Governo em alguns órgãos de comunicação social. O Sol era um deles e tinha sido o seu próprio director a denunciá-las em declarações à revista Sábado.