A primeira ronda negocial no ministério de Nuno Crato sobre a avaliação do desempenho dos professores começa hoje. O principais sindicatos já analisaram o documento de 14 páginas que lhes foi entregue a 29 de Julho. E quanto mais analisam, dizem alguns, mais dúvidas têm. Nada que não possa ser esclarecido nos próximos dias, admitem. Mas há pontos onde, à partida, o consenso será difícil. João Dias da Silva, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), não tem dúvidas de que o facto de a tutela continuar a querer limitar o número de notas "Excelente" e "Muito Bom" é "a questão mais polémica".

Para o "Excelente" a quota será de cinco por cento -e a classificação determina uma bonificação de um ano na progressão na carreira. Quanto ao "Muito Bom", não podem ser atribuídos mais de 25 por cada cem professores avaliados. "É injusto", diz o dirigente da FNE. "E a nossa guerra é acabar com as quotas não apenas para os professores - não queremos que os docentes tenham um regime de excepção -, mas para toda a função pública."

Dias da Silva não esconde, de resto, o desagrado que as palavras recentemente proferidas pelo ministro Nuno Crato causaram: "Não existindo quotas, somos todos excelentes", disse Crato. "Isto é um bocadinho como no tempo do Salazar quando se dizia que as pessoas não estavam preparadas para a democracia", afirma, por seu lado, o sindicalista. "É preciso que se comece a acreditar que há responsabilidade por parte das pessoas a quem são atribuídas tarefas de avaliação."

Mário Nogueira, da Federação Nacional de Professores (Fenprof), diz que vai para a reunião com a expectativa de esclarecer o muito que acha que está em aberto. O articulado entregue aos sindicatos com o que propõe este Governo para alterar a avaliação dos docentes - tema que incendiou os ânimos durante o mandato de Sócrates -, tem "aspectos pouco claros", diz. "Quanto mais olhamos mais perguntas e menos certezas temos."

Exemplos de dúvidas que a Fenprof espera ver esclarecidas: como será criada a bolsa de avaliadores externos prevista no documento? "São as próprias escolas a que pertencem que os designa? São as outras escolas? E nesse caso quem vai pagar deslocações e que reduções de horário vão ter esses professores avaliadores?"

Além disso, se a avaliação de desempenho é para estar "ligada a momentos de progressão de carreira", quando e como é que as carreiras vão ser desbloqueadas?

E continua: se a natureza do modelo de avaliação é também formativa e se destina a "ajudar a resolver problemas", por que ficam isentos da avaliação, segundo a proposta ministerial, cerca de 40 mil docentes dos escalões mais elevados? "Não faz sentido pensar que um professor num escalão superior não tem problemas ou tem menos do que outro num escalão abaixo."

João Dias da Silva acrescenta mais perguntas: "Quem serão os avaliadores? Os professores que vão ser avaliados têm que sentir que quem avalia tem competência e especialização para o fazer, tem que ter mais experiência e pertencer ao mesmo grupo de recrutamento. Isso tem que ficar claro." Mais: "a avaliação não deve ter efeitos na graduação profissional".


O essencial das propostas do Ministério da Educação

Os professores mais antigos estão isentos, más notas obrigam a cumprir um plano de formação, auto-avaliação terá até três páginas.


Menos momentos de avaliação: Os professores passam a ser avaliados de quatro em quatro anos (e não de dois em dois).

Observação de aulas: A avaliação externa baseia-se na observação das aulas. É obrigatória para todos os docentes em período probatório, para os do 2.º e 4.º escalões e para quem quer candidatar-se a um Excelente.

Secção de avaliação: Na escola, cabe à Secção de Avaliação de desempenho acompanhar o processo e aprovar a classificação final.