Ministério da Educação, sindicatos dos professores e partidos da oposição parecem estar de acordo quanto ao futuro do modelo de avaliação docente ainda em vigor: já não deve surtir efeitos para o ciclo que começou em Outubro e se prolongará até 2011. Apesar desta base comum, a divisão instalou-se. Em causa está uma palavra. Suspensão. Amanhã os projectos da oposição vão a votos no Parlamento.
O PÚBLICO ouviu os deputados que acompanham os assuntos da educação e confirmou que, independentemente da forma proposta, entre os que deixaram cair a palavra suspensão (PSD) e os que a mantêm (CDS-PP, BE e PCP), existe consonância quanto aos efeitos propostos. Apesar das trocas de acusações dos últimos dias, os partidos da oposição estão de acordo não só que o modelo actual já não deve produzir efeitos para o segundo ciclo; como defendem que do primeiro ciclo, que se conclui em Dezembro, não devem decorrer penalizações para os professores.
Coincidem também na constatação de que em relação a este ciclo "já não há volta a dar", segundo a expressão de Manuel Tiago, do PCP. É possível gerir danos, mas já não suspender, confirmam também Ana Drago, do BE, e Diogo Feio, do CDS/PP. Pedro Duarte, do PSD, argumenta que foi esta constatação que levou o seu a partido a retirar a palavra "suspensão" do projecto que apresentou no Parlamento: manter esta exigência "implicaria uma suspensão imediata do 1.º ciclo".
O PS elogiou, os outros partidos da oposição acusaram a "cedência". Mas Pedro Duarte insiste que, quanto ao futuro, o PSD é intransigente: "Nem pensar em aplicar o modelo" que está em vigor. Ontem, o Ministério da Educação confirmou aos sindicatos que serão dadas instruções às escolas para que cessem procedimentos a seguir relativamente à avaliação dos professores, que sejam "eventualmente desnecessários para o futuro", uma vez que irá ser negociado um novo modelo.
"Chame-se parar ou suspender, o que importa é que este modelo não produza quaisquer efeitos para o segundo ciclo", defende Diogo Feio. "O que importa são os efeitos. Se não se quer chamar suspensão, que não seja por isso que não se avance", corrobora Ana Drago, do BE, acrescentando: "Pode haver uma alteração de linguagem desde que o fundamental esteja fixado".
Votação amanhã
Manuel Tiago, do PCP, recusa que se trate apenas de uma questão semântica e insiste na necessidade de a Assembleia da República assumir responsabilidades e votar, amanhã, a suspensão. "As palavras da ministra não são lei. E para que as leis sejam anuladas é preciso que exista uma outra lei que o faça".
Uma proposta para amanhã do deputado comunista:"Os projectos complementam-se uns aos outros. Podiam ser todos aprovados Era uma boa coisa". "É natural que havendo convergência, as votações sejam convergentes, aguardemos", recomendou Diogo Feio.
O líder parlamentar do PSD, Aguiar-Branco, remeteu uma decisão sobre o sentido de voto para hoje. Ontem apenas sublinhou que o projecto "laranja" "é o melhor" e referiu-se-lhe como se já tivesse sido aprovado: "Iremos estar vigilantes quanto ao bom cumprimento do projecto de resolução". Já Ana Drago considera que, depois das informações ontem transmitidas pelo ME, "a bancada do PS deve fazer parte da solução". "Vamos apenas analisar as propostas que estão em cima da mesa", informou a vice-presidente da bancada do PS, Manuela de Melo. com S.R.
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