“Vamos levar a proposta que já havíamos apresentado no anterior processo [com a ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues], não mudámos de ideias em três meses, mas é uma base para negociação”, disse hoje à Lusa o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), deixando, porém, um aviso: “Não há disponibilidade da Fenprof para soluções que passem por manter a divisão da carreira”, entre professor e professor titular.

Mário Nogueira considerou que a proposta defendida pela Fenprof junto da anterior equipa ministerial está “actualíssima”, mas frisou que será apresentada ao secretário de Estado adjunto e da Educação, Alexandre Ventura, como “uma base para a negociação”.

A reunião de amanhã incidirá apenas nas questões da carreira e até segunda-feira a Fenprof conta reagir à proposta que lhe for apresentada pelo Governo, seguindo-se novo encontro na quarta-feira da próxima semana sobre esta matéria, avançou.

Também a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) faz questão de acabar com a divisão dos professores em duas categorias.

“A FNE não abre mão do fim da divisão carreira. Deve haver uma carreira única”, declarou à Lusa o secretário-geral da estrutura, João Dias da Silva, prometendo “disponibilidade de abertura negocial” para outras matérias “se da parte do Governo houver a mesma atitude”.

“Não sei qual vai ser a proposta do ME. Nós consideramos que a carreira deve ser atractiva e motivadora. A qualidade da componente científico-pedagógica é que deve determinar o ritmo de progressão”, indicou.

Para a FNE, não devem existir “constrangimentos de ordem administrativa”, nem “uma lógica economicista” e as quotas de atribuição de notas para as melhores classificações, no âmbito da progressão na carreira, devem acabar.

João Dias da Silva pronuncia-se também pela redução do tempo de acesso aos patamares remuneratórios superiores: “Os 28 anos anteriores é muito”.

Por outro lado, sublinha, a profissão docente “não pode sustentar-se em números excessivos de professores contratados”.

A FNE gostaria também de ver impactos na distribuição de serviço, tendo em conta a idade e o tempo de serviço do professor.

Sexta-feira, a Assembleia da República aprovou uma recomendação ao Governo, por iniciativa do PSD, sobre a avaliação dos professores e o estatuto da carreira docente, com os votos favoráveis da bancada social-democrata e a abstenção do PS.

O diploma, que mereceu a abstenção de todas as outras bancadas, recomenda o fim da divisão da carreira em duas categorias e a criação de um novo modelo de avaliação no prazo de 30 dias, além de defender que num primeiro ciclo avaliativo - que está a terminar - não haja professores penalizados em termos de progressão devido a diferentes interpretações da lei.