Ontem, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, sediado em Estrasburgo, França, pronunciou-se unanimemente sobre uma queixa de uma italiana que pediu a retirada dos crucifixos das salas de aula de uma escola pública onde os seus filhos estudavam.

O tribunal considerou que “a exibição obrigatória do símbolo de uma determinada confissão em instalações utilizadas pelas autoridades públicas e, especialmente em aulas”, restringe os direitos paternos de educarem os seus filhos “em conformidade com as suas convicções”. Adiantou que a exposição do símbolo cristão também limita “o direito das crianças a crerem ou não”.

Em comunicado difundido ontem à noite, a Associação Ateísta Portuguesa aplaude “a decisão histórica” do tribunal de Estrasburgo, sustentando que “a escola laica é o reflexo de um Estado laico, onde, ao contrário dos Estados confessionais, a liberdade não é apanágio da religião oficial, mas um direito de todos, igualmente conferido aos ateus, cépticos, agnósticos e livres pensadores”.

“Reduzir o espaço de confronto religioso entre os fundamentalistas de várias religiões é contribuir para a paz e a liberdade, dois valores fundamentais da democracia”, assinala a mesma nota.

Os ateístas portugueses apelam, neste contexto, ao Governo para que “exerça a vigilância que deve em relação aos abusos que ainda persistem, por incúria, nas escolas e nos hospitais públicos”.

A sentença do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, sobre a qual o governo italiano decidiu recorrer por ser “ideológica” e atentar contra a tradição, foi acolhida com “surpresa” e “tristeza” pelo Vaticano, que vê no crucifixo um sinal de “união e oferecimento do amor de Deus”.